Resumo Desapropriação

Thyedro, Flávio, Mateus, David e Robson, que me ajudaram durante todo o curso, me incentivando e acreditando em mim, conquistando eles minha sincera admiração. 7 RESUMO Este trabalho tem por objetivo demonstrar como o descumprimento da função social da propriedade imóvel urbana pode levar à sua perda, através da desapropriação procedida pelo Estado. Antes, porém, indispensável traçar linhas gerais sobre o que é propriedade, bem como sua evolução histórica, atributos e…

BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. Dissertação de…

União realiza a compra ou a desapropriação de latifúndios particulares considerados improdutivos em diversas áreas da federação, e sob a figura do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), distribui e loteia essas terras à famílias que recebem esses lotes, como também presta uma assistência financeira, de consultoria e de insumos para que possam produzir nessas terras. Existe, especificamente para fins de reforma agrária, a lei de desapropriação, garantida pela…

1. TÍTULO: Construção e definição do traçado. 2. RESUMO: O presente relatório foi construído com objetivo de determinar um traçado dentre três criados. Para isto, foi elaborado um gráfico onde consta a variação de inclinação de cada um dos percursos, além de ter sido determinado quantidade de pontos de ultrapassagens, corte de córregos entre outros. 3. OBJETIVOS: Definir no mínimo dois pontos de ultrapassagens, determinar variações de inclinação dos percursos, indicar qual o melhor

ESPACIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA NO ESTADO DO MARANHÂO1 2 RAQUEL DOS SANTOS LIMA raquel05santos@hotmail.com GILDENIR DA ROCHA DE ANDRADE gildenirdarocha@yahoo.com.br 3 MARIA TEREZA DE ALENCAR mtalencar@hotmail.com Resumo A seguinte pesquisa tem como objetivo verificar as principais regiões de conflitos pela posse da terra no Maranhão, identificar as causas dos conflitos no Estado e identificar os impactos socioespaciais desses conflitos. A metodologia…

A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL NA LIMITAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE RESUMO Na Constituição federal brasileira de 1988, ao mesmo tempo em que a propriedade é regulamentada como direito individual fundamental, releva-se o interesse público de sua utilização e de seu aproveitamento adequado aos anseios sociais. Este artigo procura analisar o conceito de função social da propriedade na Constituição, e observar de que forma as determinações constitucionais, segundo as quais a

HISTORICA E CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A SUA FUNÇÃO SOCIAL Referencia: TEPEDINO Gustavo; SCHREIBER Anderson. A Garantia da Propriedade no Direito Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VI, nº 6 - Junho de 2005. RESUMO: O presente artigo trata da evolução histórica do direito da propriedade e seus efeitos, condicionando a esse direito, a sua função social. A existencia do direito de propriedade requer uma eficiência mínima e interesse social na…

Teoria da Recepção - Resumos para Concurso 12/2/14, 2:39 PM Direito Constitucional Teoria da Recepção Nivaldo Oliveira da Silva Antes mesmo de adentrar ao tema, saliento que, se estivermos tratando de preceito fundamental, não versaremos sobre inconstitucionalidade superveniente e recepção ou revogação, estaremos lidando com ADPF, que tem o condão de tratar do assunto, ainda que a norma sob exame houver sido editada em data anterior à constituição, nos termos da Lei…

INDENIZAÇÃO AO PROPRIETARIO SOB UM BEM TOMBADO Amanda Ferreira Barcelos1 Mariana Domingues Morais2 RESUMO O presente artigo tem por escopo demonstrar por raciocínio lógico dedutivo e indutivo com fundamento na doutrina e na construção jurisprudencial, que o ato administrativo de tombamento é um ato de força, que se contrapõe diretamente ao direito de propriedade. O tombamento quando não for voluntário, o Estado estará interferindo, diretamente no patrimônio particular das pessoas físicas

colaboradores que me acompanhou durante as visitas o processo de estágio. A todos o meu muito obrigado. SUMÁRIO 1-RESUMO 4 2-INTRODUÇÃO 5 3-OBJETIVOS 6 3.1 OBJETIVOS GERAIS: 6 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 6 4-CRONOGRAMA 7 5-DESCRIÇÃO DA EMPRESA 8 6- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 10 7-CONCLUSÃO 27 8-REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 28 9-ASSINATURAS E DATAS 29 1-RESUMO Este relatório descreve as atividades desenvolvidas e as experiências adquiridas por Marcelo…