Resumo Definição De Direito Por Paulo Nader

RESUMO A Relação Jurídica é um elemento fundamental para a compreensão da Teoria geral do Direito sendo ponto de convergência de vários componentes do Direito. O objetivo desse trabalho encontra-se em identificar os Conceitos de Relação Jurídica, sua formação e Elementos. Para tanto se faz uma abordagem descritivo-interpretativa desse Fenômeno Jurídico com o intuito de elucidar elementos constitutivos de sua formação e seu desdobramento social. Como fundamento de análise, apresentamos…

PAULA LAGE DE OLIVEIRA DENILSON FRANÇA DOS SANTOS DEISIANE MENDONÇA FÁBIO MENDES GIANCARLO GIOSTRI JACKSON DOS SANTOS TAVARES ORDENAMENTO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, da Faculdade Visconde de Cairu como requisito parcial para a aprovação no semestre. Professor. Drº Luís Henrique Salvador 2013 AGRADECIMENTOS Agradecemos á Deus em primeira instância,…

intrauterina é interrompida, e que a causa desta interrupção não seja o nascimento da criança. Á partir dessa idéia de vida, ter-se-á a problemática desse projeto. A mulher terá o direito de interromper uma gestação, sem a mínima chance de vida extra-uterina? Este projeto tem como tema “Aborto de fetos anencefalos: de quem é o direito de escolha? Do Estado ou da mulher brasileira?” aqui mostrar-se-á aspectos polêmicos de ordem moral, jurídica, religiosa, etc. ir-se-á tratar somente de…

Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico do contemporâneo filósofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem. Palavras-chave: Direitos Humanos – História – Declaração…

SOUZA, Angélica Cristina Silva. Parto anônimo e a Lei de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao CEETEPS- Centro Estadual de Educação Tecnologia “Paula Souza” ETEC “João Gomes de Araujo” Curso Técnico em Serviços Jurídicos. RESUMO LISTA DE FIGURAS SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 11 1.1 Objetivos 12 1.1.1 Objetivo geral 12 1.1.2 Objetivos específicos 13 1.2 Justificativa 13 2 REVISÃO DA LITERATURA…

JUSTIÇA: UMA ACEPÇÃO FILOSÓFICA RESUMO O presente projeto tem por escopo, inicialmente, trabalhar a idéia de justiça, todavia dando enfase aos entendimentos de conceituados filosofos. Contudo, analisar-se-á os pareceres de filosofos não juristas, com o fito de obstar as ideias que correlacionem a justiça a um mecanismo sistematico, este decorrente da simples aplicação de uma norma juridica. Iniciar-se-á com a demonstração do problema oriundo das dissonantes acepções de justiça, seguidas

porém todas com o mesmo sentido de que a sociedade parte de um contrato estabelecido entre os indivíduos movidos pela necessidade de auto conservação. Diante a sociedade o direito exerce papel fundamental para a harmonia entre os indivíduos, porém, não age sozinho e sim com grande participação da moral e da religião, o direito irá servir como um encaminhamento do individuo para com a sociedade mas o que definirá o seu modo de agir perante isso será a sua conduta moral e religiosa. Há…

FUNDAMENTO DO DIREITO 1.1 – A antinomia (aparente) clássica entre a escola do Direito Natural e a do Direito Positivo. 1.2 – As críticas de uma e outra 1.3 – A moderna concepção 1.4 - O Normativismo Jurídico 1.5 – O egologismo 1.6 – O tridimensionalismo - A Clássica (e cada vez mais se tem como aparente) antinomia entre o Direito Natural e o Direito Positivo Essas duas grandes escolas, durante muito tempo pugnaram pela prerrogativa de serem o próprio fundamento do…

FONTES DO DIREITO 1.1 FONTES HISTÓRICAS DO DIREITO 1.2 FONTES REAIS DO DIREITO 1.3 FONTES FORMAIS DO DIREITO 1.3.1 A lei 1.3.2 O costume 1.3.3 A jurisprudência 1.3.4 A doutrina 2 OS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA 2.1 OS PROBLEMAS DAS ORIGENS DO DIREITO 2.2 ATUALIDADE DO ESTUDO DOS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA Colonizações e descolonizações 3 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA 3.1 DEFINIÇÃO 3.2 A SOCIEDADE 3.3 INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO NO…

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO São Paulo 2011 CONVERSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC, como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciatura em Direito Constitucional, sob a orientação do Profº Marcelo Lamy.