Resumo Decreto 6042

Pensão Alimentícia e outras providências -Fatástico de 19/09/10-Cícera Pinheiro acorda ação movida contra o Supermercado após um acidente com quebra do punho junto ao balcão de frios. -PL sobre adicionais de Insalubridade e Periculosidade(10/10) -Decreto de 19/10 sobre o acompanhamento do PPRA e PCMSO -Enfermeira aplica vaselina ao invés de soro -Enfemeira ao retirar o curativo da mão de uma criança, decepa o dedo da mesma -Utilização de eucalipto tratado em churrasqueira -A…

da medicina do trabalho, sua formulação técnico-científica, os diversos aspectos da administração e da prática profissional. A Câmara Técnica de Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador do CREMERJ tomou a iniciativa de organizar e publicar este resumo, sob a ótica do entusiasmo desinteressado, procurando levar aos colegas médicos algumas considerações sobre suas responsabilidades quando no cumprimento das ações de medicina do trabalho. É também conveniente estabelecer algumas…

relação ao surgimento da primeira máquina a vapor no mundo, iniciou-se a passagem do modelo agroexportador para a industrialização, o que se consolidou nos anos 50. 1ª Lei Brasileira: Em 1919 surge a primeira lei de acidentes do trabalho, com o Decreto Legislativo nº. 3.724, de 15 de janeiro, como ponto de partida da intervenção do Estado nas condições de consumo da força de trabalho industrial em nosso país. Essa lei não considera acidente de trabalho a doença profissional atípica…

com um termo de compromisso assinado pelas partes envolvidas. Adequar o programa de estágio às determinações das IEs e designar um supervisor para cada dez estagiários; enviar uma avaliação semestral do estagiário para a IE correspondente e de um resumo das atividades ao próprio estagiário ao fim do seu treinamento. Aspectos legais sobre o estagiário:  O estágio não é emprego e não gera vínculo empregatício entre a empresa e o estudante;  Carga horária: de 6 horas diárias/30 horas…

3.1 SEM A INCLUSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS .................................. 194 10.3.2 COM A INCLUSÃO DOS VALORES DE INSS E IR PROPORCIONAIS ................................... 196 11 - EXEMPLO CÁLCULO HE, INCLUINDO INSS, IR E RESUMO PROV. 04/00 .............. 230 12 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .......................................................................................... 235 12.1 ESCLARECIMENTOS GERAIS................................................................

enfoque da política e a reorganização e a redistribuição interna de responsabilidades. Adicionalmente, há vários sistemas de informações gerenciados por órgãos do governo federal e que deveriam apoiar a elaboração de políticas e programas em SST. Em resumo, a documentação e a descrição desses processos de institucionalização e de sua correlação, bem como dos sistemas de informação apresentamse como uma oportunidade tanto para ampliar o conhecimento sobre o tema, quanto para…

enfoque da política e a reorganização e a redistribuição interna de responsabilidades. Adicionalmente, há vários sistemas de informações gerenciados por órgãos do governo federal e que deveriam apoiar a elaboração de políticas e programas em SST. Em resumo, a documentação e a descrição desses processos de institucionalização e de sua correlação, bem como dos sistemas de informação apresentamse como uma oportunidade tanto para ampliar o conhecimento sobre o tema, quanto para discussões…

enfoque da política e a reorganização e a redistribuição interna de responsabilidades. Adicionalmente, há vários sistemas de informações gerenciados por órgãos do governo federal e que deveriam apoiar a elaboração de políticas e programas em SST. Em resumo, a documentação e a descrição desses processos de institucionalização e de sua correlação, bem como dos sistemas de informação apresentamse como uma oportunidade tanto para ampliar o conhecimento sobre o tema, quanto para…

me apoiaram e me ajudaram a chegar até aqui; E acima de tudo ao meu Deus que tanto amo, e que me deu tanta coragem para persistir. “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.” (MAHATMA GANDHI). RESUMO Este trabalho tem por objetivo demonstrar a eficiência do Plano Financeiro na implantação de um micro empreendimento. Nesse contexto foram apresentadas conceituações sobre empreendedorismo e empreendedores, demonstrando como…

residente ou domiciliado fora do Brasil, conforme previsto no Artigo 2º da Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, aprovada pelo Decreto Legislativo noº 1º, de 14 de janeiro de 1999, e promulgada pelo Decreto noº 3.087, de 21 de junho de 1999. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009). § 1º A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil somente terá lugar quando…