Resumo Declaração Do Direito Dos Homens E Cidadaos

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS Arthur Martins Ramos Rodrigues Resumo A eficácia de um direito fundamental não é plena. Ela pode ser restringida diante de um facto concreto, quando o exercício de um direito fundamental por seu titular impede ou dificulta que o titular de um outro direito também fundamental o exerça eficazmente. Trata-se de uma autêntica colisão entre direitos fundamentais que deve ser solucionada levando-se em consideração…

o meio ambiente. Para compreender essa relação nos dias atuais suscita lançarmos um olhar para o processo evolutivo das sociedades humanas, percorrer pelo contexto da exploração dos recursos naturais e suas consequências e então refletir sobre os direitos humanos e das demais formas de vida de forma a alcançar a sustentabilidade. Percebe-se que a sustentabilidade ao longo da história da sociedade humana passou por despercebida, dando o sentido de ausência de sustentabilidade. Os seres…

entende ser um código deontológico Ética é a ciência do estudo do bem e do mal. Um código deontológico tem como objectivo informar todos os seus leitores dos princípios básicos que um determinado conjunto de pessoas tem de obedecer. Apresenta-nos os direitos, os deveres e as regras de uma determinada instituição, profissão ou sociedade. 2 – Descreva os órgãos centrais do estado e as suas principais competências. Os órgãos principais do estado são o Presidente da República, a…

DAINARA APARECIDA MARTINAZZO GABRIELE LAÍS BASSANI LAÍS KALBFLEISCH THAIS SUELEN PANISSON A NOVA CONSTITUIÇÃO: Das relações humanas aos direitos fundamentais Joaçaba 2014 DAINARA APARECIDA MARTINAZZO GABRIELE LAÍS BASSANI LAÍS KALBFLEISCH THAIS SUELEN PANISSON A NOVA CONSTITUIÇÃO: Das relações humanas aos direitos fundamentais Trabalho de Conclusão da disciplina de Metodologia Científica, Curso de Ciências Contábeis, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da

DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO, UM PILAR PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Sumário: Introdução; 1. Educação em Direitos Humanos, sua contribuição para a construção da Cidadania; 2. Direitos Humanos e Fundamentais, seus significados, suas distinções; 3. Cidadania e sua importância para a consolidação da democracia; 4. Considerações Finais; Referências. RESUMO O artigo enfoca a temática da educação em Direitos Humanos e Fundamentais, a qual é

A liberdade na internet *Diully Siqueira Monteiro Resumo: A globalização da informação e tecnologias trouxe mudanças nas relações sociais. Alterando o modo de verificar o ato ilícito, que está baseado na teoria filosófica de Jean-Jacques Rousseau. Contudo direcionada pelos Direitos Humanos e código penal brasileiro, também está em andamento o Marco Civil da internet que irá estruturar os direitos e deveres do usuário da rede. Além da utilização “formal” da internet, há outro

Resumo: Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância dos Direitos Sociais na vida do homem, a forma com que eles foram conquistados, suas mudanças com o passar do tempo e os grandes acontecimentos que serviram para confirmar os direitos que são essenciais para o homem. A luta em busca dos direitos sociais do homem teve início na Revolução Industrial partindo de uma necessidade da população em terem melhores condições de trabalho, e foram reconhecidos no âmbito Internacional com…

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo O presente artigo tem como objetivo tratar sobre os direitos e garantias fundamentais, desde sua origem até os tempos atuais. Todo sabemos que é de suma importância a existência de tais direitos, mas nem todos sabemos que direitos são esses, como estão divididos, e à quem pertencem esses direitos. Anota José Afonso da Silva que “direitos fundamentais do homem significa direitos fundamentais da pessoa humana ou direitos fundamentais.…

dos Santos Marta Chaves RESUMO Esse estudo tem como objetivo melhorar o entendimento no que diz respeito aos tributos, bem como relatar sua importância nos dias atuais. A metodologia utilizada será por meio da pesquisa bibliográfica, livros, artigos e outros trabalhos que possam ajudar no embasamento do assunto tratado no estudo. Buscou-se além de relatar conceitos, fazer uma explanação sobre o papel do Estado e como o cidadão se encontra no âmbito de seus direitos e deveres.…

conflitos » Isabela Carvalho Santana RESUMO: A sociedade vem passando por diversas transformações e ainda desconhece o verdadeiro significado de cidadania ao passo em que busca incessantemente uma igualdade entre todos, que apesar das leis já terem sido positivado, a prática ainda não é real, ficando os direitos apenas no papel. PALAVRAS-CHAVE: Sociedade; Direitos Humanos; Cidadania; Democracia. 1.INTRODUÇÃO Desde os anos em que ainda havia escravidão, o homem estabelece…