Resumo Declaraçao Do Milenio Onu 2000

do Centro Universitário Newton Paiva – ISSN 1678-8729 – Qualis C Top of Form 1 D20 23 – TERRORISMO E DIREITO INTERNACIONAL: Reflexões acerca do fenômeno terrorista no século XXI. Hassan Magid de Castro Souki[1] RESUMO: O presente artigo tem como objeto o estudo do fenômeno terrorista no século XXI, buscando-se nele delinear um conceito do que seja terrorismo internacional, através da identificação e análise de suas características básicas. Objetiva, ainda, revelar a importância de…

Combinados (2003/2009), 202 Parte II- O Brasil e as Américas, 212 3.4 As Relações Hemisféricas: o Brasil, os EUA e a América Latina, 212 A) O Projeto Americano e o Bilateralismo: IA e NAFTA (1989/1992), 213 B) A Agenda Econômico-Estratégica: ALCA (1993/2000), 218 C) O Século das Américas e o Diálogo Estratégico Brasil-EUA (2001/2008), 225 D) A Política de Obama: Reflexões Iniciais (2009), 231 3.5 O Espaço Sul-Americano, 232 A) O Cone Sul, 234 A.1) O Mercosul , 239 A.2) A Política…

aos outros a mesma coisa que querem que eles façam a vocês.” (Jesus Cristo - Lucas 6:31). RESUMO O presente trabalho apresenta, de forma simples, aspectos sobre o sistema prisional brasileiro frente às entidades de proteção aos Diretos Humanos. A Constituição Federal, de 1988, teve em seus artigos referentes às garantias e aos direitos fundamentais baseados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A violação desses direitos, quando confrontados com a realidade…

fechadas, podem, em sua estrutura fundamental, continuar a funcionar como existem, sob o império da lei vigente; mais ainda, buscou-se dar-Ihes maior flexibilidade (adoção de espécies de ações ordinárias, facilidades nas publicações a serem "feitas em resumo etc.) e, correlatamente instrumentá-las para servirem de suporte adequado para a formação de empreendimentos comuns (Joint Ventures); 1.6 Atento ao fato básico de que as instituições mercantis – sobretudo na escala que a economia…

ADOLESCENTE. Audrey Vidal Pereira Carolina Roella Costa Deyse Maria C. da Costa Janine Lopes Moura Luciano de Assis Meireles Marcelo Soares de Lima COORDENADOR GERAL: Valdecyr Herdy Alves 09/JANEIRO/2007 ÍNÍDICE INFORMAÇÕES BÁSICAS 4 SEÇÃO 1 – RESUMO DO PROJETO 5 SEÇÃO 2 – EM QUE CONTEXTO SE INSERE O PROJETO? 8 2.1. O que é a sua organização? 8 2.2. Em que realidade o projeto vai atuar? 9 2.3. Quais serão os participantes do projeto? 13 SEÇÃO 3 – COMO O PROJETO SERÁ…

campanha de 2000. Esta comunidade decidiu votar no candidato independente Ralph Nader porque ele foi favorável ao licenciamento compulsório de patentes de remédios contra o HIV para a África do Sul. Para evitar maiores custos eleitorais, em dezembro de 1999, o governo dos Estados 3 DE REVISTA BRASILEIRA aproximação com países africanos e árabes; na participação no G-4 – Grupo composto por Alemanha, Brasil, Índia e Japão – em busca da reforma no Conselho de Segurança da ONU…

A Sur – Rede Universitária de Direitos Humanos – foi criada em 2002 com o objetivo de aproximar acadêmicos que atuam no campo dos direitos humanos e de promover a cooperação destes com agências da ONU. A rede conta hoje com mais de 130 associados de 36 países, incluindo professores e integrantes de organismos internacionais e de agências das Nações Unidas. 1 A Sur pretende aprofundar e fortalecer os vínculos entre acadêmicos preocupados com a temática dos direitos humanos,…

Amarildo Adolfo Danos morais: critérios de aferição e quantum indenizatório.............................55 José Japiassu de Almeida Júnior Usuário e dependente de drogas: vítimas ou delinqüentes da sociedade?.......67 Juracy José da Silva Ônus da prova no direito do trabalho....................................................................80 Lawrence Lubiana Zanotti Acidente de…

xmlns:rdf="http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#" xmlns:rdfs="http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#"> <Work rdf:about=""> Tese aprovada em 18 de março de 2005, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela seguinte banca examinadora: Prof. Dr. Fábio Konder Comparato Presidente da Banca Examinadora Prof. Dr. Ari Marcelo Solon Prof. Dr. Dalmo de Abreu Dallari Prof. a Dr.a Flávia Piovesan Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca 3 RESUMO: Este trabalho tem como…

misericórdia permitiu-me concluir o Curso. Ao meu amado esposo Jetro, que me acompanhou e apoiou nesta jornada acadêmica. À minha mãe, que com doçura e sabedoria me incentivou a perseguir os sonhos. Obrigada! iii iv RESUMO O instituto denominado Alimentos possui variada conceituação, todas convergindo para a mesma assertiva: tudo o que é preciso para satisfazer as necessidades vitais de quem não pode prover-se por si só. A doutrina lhe confere…