Resumo De Tércio Sampaio

DO MONITORAMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS Carlos Junior Silva RESUMO: Analisa a utilização de câmeras como forma de fiscalização das atividades dos empregados no ambiente de trabalho. Observa a aplicação dos princípios gerais de monitoração, repudiando o uso indistinto, as “câmeras psicológicas”, a violação da intimidade e privacidade. As gravações podem ser utilizadas como meio de prova, salvo quando não atenderem aos requisitos expostos. Ao final,…

escutava como sendo o meio mais eficaz de execução. Um dia muitos condenados foram crucificados diante dele, depois de olhar por várias horas, Cláudio perdeu a paciência e mandou matar todos. O Juiz da suprema corte de Israel, Haim Cohn, faz um breve resumo histórico das crucificações romanas: No ano 4. a.C., o governador romano Varo ordenou que dois mil combatentes da resistência judia fossem crucificados nas montanhas de Jerusalém. [...] O imperador Tibério Alexandre sentenciou Jacó…

simples indícios, elementos probatórios menos robustos que os necessários para a primeira exigência. Não é necessário que sejam indícios concludentes e unívocos, como se exige para a condenação; não é preciso que gerem certeza da autoria. (...) Em resumo, é necessário que o juiz apure se há o fumus boni iuris, ou seja, a ‘fumaça do bom direito’ que aponte o acusado como autor da infração penal. Inexistentes indícios suficientes da autoria quanto à participação do acusado no crime, não…

Agradeço em especial a Deus por me manter firme nessa caminhada diária tão difícil e por me permitir enfrentar com “Força, Foco e Fé” os momentos tão dificeis que vão surgindo ao longo da vida. Jundiaí 2015 RESUMO O objetivo deste estudo foi abordar a possibilidade de se instituir o policiamento comunitário como instrumento de gestão participativa no âmbito da Segurança Pública, o que se apresenta como verdadeiro um marco da democratização das instituições

OS IDOSOS E O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOS ANCIANOS Y EL ACCESO AL BENEFICIO DE PRESTACIÓN CONTINUADA (BPC) DE LA ASISTENCIA SOCIAL katia cristine Oliveira RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer referência ao papel do Estado no que tange à proteção do idoso em face da Assistência Social, subsistema do Sistema de Seguridade Social assegurado no artigo 203 da Carta Política de 1988. A Assistência Social visa a garantia do mínimo…

DO FICHAMENTO: ----------------------------------------------------------- 02 OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 7.ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1995. 535p FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 1994. 368p. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 12.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992. 426p. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do…

RESUMO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AV1 BIPOLARIDADE DO HOMEM |SER EXISTENCIAL |Autonomia; Individualismo; Egoísmo; Independência | |SER COEXISTENCIAL |Companhia; Relacionamentos; Vida Em Grupo; Instituições | O HOMEM É MEIO NATUREZA (COMO ANIMAL) E MEIO CULTURA (COMO PRODUTOR DE BENS). ATIVIDADES HUMANAS |COOPERAÇÃO

Direito e política: uma relação na sociedade Resumo: Este trabalho objetiva relatar alguns aspectos do Direito e da Política, também enfocando a relação existente entre ambos e como esta interfere na regulação das sociedades.Tanto o direito como a política consistem em instrumentos da ordenação da vida em sociedade e tendem a ser vistos como instrumentos propícios ao fortalecimento das camadas economicamente dominantes, em detrimento da maioria espoliada. Contundo, ambos podem ser…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 4 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 5 À minha mãe e meu pai, os quais amo muito, pelo exemplo de vida e família e vida. A meus irmãos por tudo que me ajudaram até hoje. À minha namorada Larissa pelo carinho, compreensão. RESUMO A Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que deu nova roupagem ao § 6º do art. 226, estabeleceu, um novo divórcio, direto, consagrando o sistema monofásico no rompimento do núcleo familiar. Essa afirmação, em…

principalmente da fé. 3 Agradecimentos Aos meus queridos Mestres, professores desta honrada instituição, dos quais me orgulho profundamente de ter feito parte de suas memoráveis lições de Direito e de vida ao longo deste inesquecível curso de Mestrado. 4 RESUMO BATALHA, Ricardo Soneghet. Incentivos Fiscais e Financeiros-fiscais – Uma análise jurídica sob a ótica do desenvolvimento regional: o caso FUNDAP (BRASIL 1988 – 2005). 2005. 138 f. Dissertação (Mestrado em Direito) –…