Resumo De Tércio Sampaio

4/9/2014 Envio | Revista dos Tribunais A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO A REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO Área do Direito: Constitucional Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da Constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da…

conteúdo conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Fernão Dias, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. MEG DE ARAÚJO CARLOS OSASCO 2014 RESUMO O presente trabalho aborda a proteção da intimidade e privacidade nas comunicações realizada no ambiente da internet e a utilização do correio eletrônico no local de trabalho. Analisa a relação entre o texto constitucional de 1988 e…

ajuda e paciência durante esta etapa. Ao Professor Lázaro José dos Santos Pinto, que também me ajudou de forma imensurável. A todos os Professores do EMAG. Agradeço, finalmente, a Deus, por colocar todas estas pessoas maravilhoas em minha vida. RESUMO Este trabalho desenvolve reflexões acerca do impacto da publicidade e propaganda enganosa nas relações de consumo. Serão analisadas suas origens, distinções e como o Código de Defesa do Consumidor observa e doutrina tais práticas.…

devem seguí-la. Apesar, de se perceber que a ponte para essa teoria do Direito não estar muito clara, porque, ao mesmo tempo, ela afirma que a norma regula a vida em sociedade, retornando para um entendimento de norma como ser autônomo. Para Tercio Sampaio Ferraz Jr, tem que haver uma redefinição do termo Direito. A partir de uma análise lingüística, diz o autor que os cientistas das ciências naturais conduzem suas definições apenas com critérios de utilidade, enquanto que o…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO E PONDERAÇÃO Danielli Castro Xavier1 Resumo: O presente trabalho aborda os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente os direitos à liberdade e a vida. Esses direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas.…

EXAMINANDO O ART. 208 DO CPP À LUZ DO DIREITO PENAL JUVENIL Gerson Conceição Cardoso Júnior 1 Resumo: As leis quando são criadas não são projetadas para alcançar os fatos futuros. De acordo com o artigo 208, do Código de Processo Penal Brasileiro, não será deferido o compromisso aos menores de 14 anos, pois eles são imaturos e não têm o discernimento necessário para prestar testemunho com exatidão. Porém, a Convenção sobre o Direito da Criança garante a criança que estiver capacitada a

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço, especialmente, a minha orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... 05 INTRODUÇÃO…

Helena. Código Civil Anotado, 11ª Edição, São Paulo, Ed. Saraiva, 2005. - DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3. - FERRAZ JR., Tercio Sampaio, "Introdução ao Estudo do Direito", Atlas, 1988. - GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Contratos Teoria Geral. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.4. - GONCALVES, Carlos Roberto. Direito Civil…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO –