Resumo De Tércio Sampaio

todas as normas do sistema jurídico, não podendo, por conseqüência, ser desprezado. E em função disso que, por exemplo, Carlos Maximiliano, ao cuidar dos Princípios Gerais do Direito, diz que: "todo conjunto harmônico de regras positivas é apenas o resumo, a síntese, o 'substratum' de um com¬plexo de altos ditames, o índice materializado de um sistema orgânico, a concretização de uma doutrina, série de postulados que enfeixam princí¬pios superiores. Constituem estes as 'diretivas',…

uniformidade na elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos de graduação da Faculdade. Consideram-se trabalhos acadêmicos trabalhos de conclusão de curso, monografias de conclusão de curso de graduação e de especialização, resumos, resenha, artigo científico, projeto de pesquisa, etc. As presentes normas apóiam-se nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), de modo particular na NBR 14724:2002 – Informação e documentação – Trabalhos acadêmicos – Apresentação

troca de experincias. RESUMO O resumo do artigo cientfico deve apresentar a sntese dos pontos relevantes do trabalho, tais como tema, problema de pesquisa, justificativa, objetivo(s), material e mtodo proposto (metodologia adotada), os resultados alcanados, as concluses e recomendaes. Deve ser escrito de forma clara e objetiva. um texto sucinto. PALAVRAS-CHAVE trs a cinco palavras/termos/expresses fundamentais para a compreenso do trabalho. Resumo e palavras-chave o texto do resumo no…

egocêntrica, princípios de competição rivalidade,“espírito combativo”, “culto do êxito” e superioridade dos vencedores sobre os vencidos. (Pitirim A. Sorokin) PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com RESUMO O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do…

jurisprudência: Súmula dos Tribunais: quando um tribunal julga reiteradamente há a súmula (resumo) da jurisprudência. É um resumo do resultado dos julgamentos e resultante de teses jurídicas que demonstram o posicionamento da jurisprudência reiterada e predominante dos Tribunais. Súmula Impeditiva de Recurso: não haverá recursos, pois o STF já decidiu. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido 26 Súmula Vinculante: é o resumo do resultado dos julgamentos que registra a interpretação…

como requisito para obtenção da nota parcial. Tutor: Kátia César Viana São Luis 2013 Sua META é ser melhor naquilo que você faz. Não existem alternativas” Vicente Falcon RESUMO O trabalho desenvolvido teve por idéia inicial o estudo e a analise da forma de organização do Estado Brasileiro, caracterizando os diferentes tipos de classificação Estatal e a sua influencia no Estado, permitindo, assim, uma melhor …

Mestrado em Direito, Área de Concentração Aspectos Jurídicos da Bioética. Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 4 O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Liana Brandão de Oliva* Resumo: A discussão acerca da relação entre Direito e Moral, ainda hoje, apresenta-se como uma das mais controvertidas questões no âmbito da Ciência do Direito, dada a sua relevância, uma vez que as teorias formuladas em seu entorno…

retórica. 3 – A retórica no mundo grego. Origem e perpetuação no discurso jurídico. 4 – Os caminhos da retórica até o século XIX. 5. O século XX e o advento da nova retórica com Perelman. 6- Considerações Finais – Referências Bibliográficas. RESUMO: A palavra Retórica é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no presente estudo é o da concepção aristotélica que a identifica como…

lei nos pontos em que se enganou, em virtude da fórmula geral de que se serviu”. Fala-se aqui no sentimento do justo concreto em harmonia com as circunstancias e adequada ao caso. O juízo por equidade, na falta de norma positiva, para Tércio Sampaio Ferraz Júnior (300) “é o recurso a uma espécie de intuição, no concreto das exigências da justiça enquanto igualdade proporcional”. No entanto o intérprete deve sempre buscar uma racionalização dessa intuição mediante uma análise…

concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para o conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva, e logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar. A Hermenêutica se aproveita das conclusões da Filosofia Jurídica, com o auxílio dela fixa novos processos de interpretação; enfeixa-os num sistema, e, assim