Resumo De Tércio Sampaio

Dirley da Cunha Júnior1 Sumário: 1 Introdução. 2 A criação judicial do Direito e a politização do Juiz. 3 A criação judicial do Direito e a legitimidade democrática das decisões judiciais. 4 Considerações finais. 5 Referências bibliográficas. Resumo: O artigo propõe uma reflexão acerca da ampliação das funções inerentes ao Poder Judiciário, que acabou por elevar o papel do juiz, de mero intérprete e aplicador da lei, ao patamar de efetivo criador do Direito e garantidor das…

Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é que se direcionam as pesquisas

ADEODATO, João Maurício L.. Filosofia do direito e dogmática jurídica. Direito em debate, Universidade de Ijuí, n. 5, 38- 53, jan.-jun. 1995. ATKINSON, J.M., DREW, P. Order in Court. Atlantic Highlands; NJ: Humanities Press, 1979. FERRAZ Jr. Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1980. OBS.: AS NORNAS DA ABNT SÃO PARA O ESTUDIOSO COMO OS CÓDIGOS PARA O ADVOGADO, NINGUÉM PRECISA DECORÁ- LOS, ENTRETANTO, DEVE TER A HUMILDADE DE SEMPRE CONSULTÁ-LAS. DIZ-SE…

RESUMO O artigo traça uma visão panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos…

Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Maurício de Nassau. Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. 2. VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Trad. Tércio Sampaio Ferraz Júnior. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, [1953], 1979, p. 33 23 alizou a tópica, não associou a mesma a um modelo específico, não vinculando sua técnica a qualquer pensamento lógico-dedutivo.3 Nesse…

.................................................. 28 3.2.1.7 Epígrafe ......................................................................................................... 29 3.2.1.8 Resumo na língua vernácula e palavras-chave .............................................. 29 3.2.1.9 Abstract (resumo em língua estrangeira) ...................................................... 30 3.2.1.10 Lista de ilustrações, lista de tabelas, lista de abreviaturas e siglas, lista de símbolos.........

Universidade Presbiteriana Mackenzie JUSTIÇA RESTAURATIVA: A OPORTUNIDADE PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA DE UMA JUSTIÇA Marina Tanganelli Bellegarde (IC) e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (Orientador) Apoio: PIVIC Mackenzie Resumo O presente trabalho indaga a visão que temos sobre o crime e o modelo de justiça que seguimos, mostrando que há alternativas e caminhos a explorar além do paradigma convencional de justiça. Nesse sentido, o referente estudo apresenta a…

IMPORTÂNCIA DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO LA MEDIDA DE LA JUSTICIA. UN ESTUDIO SOBRE LA IMPORTANCIA DEL PRINCÍPIO DE LA PROPORCIONALIDAD EN EL ORDENAMIENTO JURIDICO BRASILEñO. ANA MANUELA Danielle Annoni RESUMO A busca pela efetividade dos direitos fundamentais fez resgatar dentre as teorias de hermenêutica constitucional a valorização dos princípios e sua importância na resolução de conflitos concretos. Os anos recentes trouxeram a…

retirar todos fundamentos essenciais toda sua contribuição para o mundo teórico ,havendo assim uma maior compreensão dos fatores do direito atual. (http://pt.shvoong.com/law-and-politics/politics/1872888-teoria-pura-direito/) Teoria Pura do Direito RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das…

Aristóteles: sobre a retórica. 3. A retórica no mundo grego. Origem e perpetuação no discurso jurídico. 4. Os caminhos da retórica até o século XIX. 5. O século XX e o advento da nova retórica com Perelman. 6. Considerações Finais. 7. Referências. RESUMO A palavra Retórica é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no presente estudo é o da concepção aristotélica que a identifica como…