Resumo De Escolas Penais

PORTE DE ARMA DE FOGO: Instrumento de proteção e salvaguarda social. Resumo: Este ensaio não pretende esgotar o assunto sobre o porte de arma de fogo no Brasil. Apenas tem por objetivo apresentar uma breve e sucinta leitura da evolução histórico-cultural, permitindo analisar todo o arcabouço legal. Texto enviado ao JurisWay em 05/12/2012. Indique aos amigos Jeferson Botelho Pereira "E qual país pode preservar suas liberdades, se seus governantes não são avisados de tempos em tempos que

Resumo: Este trabalho pretende trazer a tona os benefícios que a sociedade brasileira poderia desfrutar se o Sistema Penal fosse sistematizado de forma equilibrada, intervindo em conflitos onde a sua ação fosse estritamente necessária. Desta forma, são abordados os três movimentos doutrinários atuais, quais sejam, o Abolicionismo, o Direito Penal Máximo e o Direito Penal Mínimo. Das controvérsias entre os abolicionistas, que pregam o fim do controle da sociedade através das punições,…

História do Direito Penal Vinganças penais A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas – garantismo penal. Nos primórdios de sua existência, o…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA LUCAS COUTINHO DE SOUZA APLICABILIDADE DA TEORIA GARANTISTA NOS CRIMES HEDIÔNDOS SOB A ÓTICA DA ESCOLA DE PENSAMENTO CRITICO-DIALÉTICA Subtítulo (se houver) – (TÍTULO - tamanho 16 - cx alta – SEM negrito – CENTRALIZADO NA FOLHA EM TODAS PERSPECTIVAS) (Subtítulo - tamanho 14 - minúsculo –sem negrito) (11 cm) ou (19 espaços simples)

exige um complexo de normas disciplinadoras, que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem para dirimir as divergências que venham a existir. A atuação de instituições como a família, a igreja e a escola é extremamente relevante para o controle social, contribuindo para que ocorrências conflitantes sejam sanados de forma eficaz sem a atuação de ordenamentos jurídicos. Mas quando o comportamento do individuo ofende ou põe em perigo o…

DISCIPLINA DE CRIMINOLOGIA Profa. Sandra Helena Lima Moreira TEORIAS CIENTÍFICAS SOBRE O PROBLEMA DO CRIME Edson Miguel da Silva Jr Procurador de Justiça / Goiás Professor de Direito Penal / UNIP/ Goiânia 1. Criminologia tradicional 1.1. Escola clássica 1.2. Escola positiva 1.2.1. Teorias bioantropológicas 1.2.2. Teorias psicodinâmicas 1.2.3. Teorias psico-sociológicas 1.3. Sociologia criminal 1.3.1. Teorias ecológicas 1.3.2. Teorias

Coordenação da Monografia 6 ROL ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS a.C. Antes de Cristo Art. Artigo CEJURPS Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais CP Código Penal CRFB/88 Constituição de República Federativa do Brasil ed. Edição LEP Lei de Execução Penal nº Número ONU Organização das Nações Unidas p. Página séc. Século tir. Tiragem UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí vol. Volume ROL…

Resumo: Este trabalho analisa as principais características do poder punitivo estatal, tecendo considerações quanto a evolução do pensamento jurídico penal e as ideologias adotadas atualmente, quanto a efetividade ou não da aplicação da pena. Faz um paralelo entre as diversas teorias que buscam explicar o sentido e a finalidade do poder punitivo. E ainda, delimita os diversos princípios que limitam a aplicação do poder de punir. Palavras–chave: Poder punitivo; Estado; Efetividade. Sumário:

II Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Mestre em Ciências Penais – Processo Penal e Criminologia – pela Universidade Candido Mendes – RJ. Doutorando pela Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Candido Mendes – RJ. Professor conferencista de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. c) Resumo Capítulo VI – As Funções Institucionais Penais do Ministério Público na Constituição Atual (p. 173 - 194)

ENSINO MÉDIO MAIORIDADE PENAL Hugo Mariano de Carvalho BEBEDOURO 2013 HUGO MARIANO DE CARVALHO MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão do Curso de Projetos de Ciência da Natureza, apresentado como requisito para aprovação. Orientador: Prof. José Ângelo Fiorot Júnior BEBEDOURO 2013 TERMO DE APROVAÇÃO HUGO MARIANO DE CARVALHO MAIORIDADE PENAL Trabalho de conclusão de…