Teorias sobre o crime
Profa. Sandra Helena Lima Moreira
TEORIAS CIENTÍFICAS SOBRE O PROBLEMA DO CRIME
Edson Miguel da Silva Jr
Procurador de Justiça / Goiás
Professor de Direito Penal / UNIP/ Goiânia
1. Criminologia tradicional 1.1. Escola clássica 1.2. Escola positiva 1.2.1. Teorias bioantropológicas 1.2.2. Teorias psicodinâmicas 1.2.3. Teorias psico-sociológicas 1.3. Sociologia criminal 1.3.1. Teorias ecológicas 1.3.2. Teorias da subcultura 1.3.3. Teorias da anomia
2. Criminologia nova ou crítica 2.1. Teoria da rotulação 2.2. Etnometodologia 2.3. Criminologia radical
A ciência que investiga o problema do crime pode ser classificada em criminologia tradicional e criminologia nova ou crítica, segundo Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade (Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 1997).
A criminologia tradicional procura quais as causas do crime; como é possível prevenir a sua ocorrência. Já a criminologia crítica, também investigando o fenômeno criminal, indaga porque determinadas pessoas são tratadas como criminosas; quais as conseqüências dessa seleção; como ela é efetivada. Enfim, sobre o mesmo objeto, os cientistas elaboram questões diferentes que reclamam respostas diferentes. Existindo, entre essas vias de explicação do crime, mais uma relação de complementariedade do que de exclusão, fazendo da criminologia uma ciência interdisciplinar que envolve a biologia, a psicologia e a sociologia.
Nessa visão, os autores citados agrupam as teorias criminológicas da seguinte maneira: 1. Criminologia tradicional: escola clássica, escola positiva e sociologia criminal; 2. Criminologia nova ou crítica: teoria da rotulação, etnometodologia e criminologia radical.
1.1. Para a escola clássica (séc. XVIII / XIX), o crime não é uma entidade de fato, mas de direito. O homem, dotado de razão e livre-arbítrio, atua movido