Resumo De Direito Internacional Privado

HISTÓRIA E ATUALIDADE DO DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL Elson Noeli Silveira Costa Junior Carolina Suptitz RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar o inicio e a evolução do Direito Comercial a partir da implementação da legislação pertinente a ele aplicada. Inicialmente, busca-se a origem das relações comerciais, e onde gradativamente e por necessidade o Direito Comercial, passou a fazer parte das transações comerciais entre sociedades, busca-se apresentar ainda,…

URCA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO CRATO- CE 2014 ANA CAROLINA FELIX MONTEIRO HELOÍSA FERNANDES CARACAS YAGO TORRES TAVARES MATEUS ARAÚJO RICARTE BRENO MACÁRIO FIGUEIREDO WENDSON BEZERRA ANTÔNIO BILAR GREGÓRIO SEMINÁRIO DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO Seminário apresentado à disciplina Introdução ao estudo do Direito do I Semestre do Curso de Direito da Universidade Regional do…

DA OFERTA DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PRIVADOS NO DIREITO BRASILEIRO Cristian Bazanella Longhinoti Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela ABDPC- Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado Professor URCAMP- Universidade da Região da Campanha RESUMO O Direito Internacional, nos últimos anos, em virtude dos acontecimentos sócio-econômicos pelos quais passa o nosso País, em especial o setor privado, tem sido objeto de estudo e desenvolvimento por…

O FENÔMENO DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980, UM VIÉS DA PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA NO CENÁRIO INTERNACIONAL Stane Jane Oliveira Acadêmica do curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha Palavras-chave: Direitos Humanos. Crianças. Sequestro Internacional de Crianças. Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças. Resumo O artigo é sobre o fenômeno do sequestro internacional de crianças. Na primeira…

instituição caracterizada como pessoa jurídica composta pela organização de um patrimônio, mas que não tem proprietário, nem titular, nem sócios. É uma entidade de direito privado, constituída por ata dotação patrimonial, inter-vivos e causamortis para determinada finalidade econômica não distributiva, segundo novo entendimento internacional sendo fiscalizada pelo Ministério Público. ASPECTOS LEGAIS O Código Civil de 2002 trata do procedimento para criação e…

Curso: Série: Disciplina: Professor EAD: Tema: Objetivos do Tema Pedagogia 3 série Direito e Legislação Juliana Leite Kirchner Tema 1 – Introdução ao Estudo do Direito • Os conceitos que permeiam toda a atividade do Direito. • As acepções do vocábulo “direito”. • A distinção entre o direito e a moral, as relações travadas por estes dois ricos âmbitos da vida humana. • As categorias: público e privado. RESUMO DO TEMA O Direito é um fenômeno que faz parte da vida quotidiana de todo e…

do Direito: Ubi rocietas ibi jus – Onde há sociedade, existe o direito. Teoria tridimensional do Direito: Fato X Valor X Norma - Direito precisa de um acontecimento (Fato) - Princípios, ponderação, dignidade da pessoa humana (Valor) - Lei (Norma) Direito Objetivo: Conjunto de normas estabelecidas pelo poder público para regular a vida em sociedade. Sempre vem acompanhado de uma sanção (Pena). Penalidade pelo descumprimento da norma. Proibição implícita.…

BENEVIDES ELISANGELA ISABEL JACKELINE MÁRCIA JOÃO MONTEIRO MOVIMENTOS SOCIAIS: Direitos Humanos no Sistema Penitenciário BETIM 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHO INTERDISCIPLINAR AMANDA LICENA BRUNA RODRIGUES BENEVIDES ELISANGELA ISABEL JACKELINE MÁRCIA JOÃO MONTEIRO MOVIMENTOS SOCIAIS: Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Trabalho apresentado à Disciplina…

Ramos do Direito 1- Ramos do Direito Os ramos jurídicos se referem a reunião de institutos jurídicos afins. Os institutos jurídicos, por sua vez, são conjuntos de normas jurídicas que tratam de matéria semelhante. Apesar de o direito ser um sistema uno, ele é “dividido” em ramos somente para fins didáticos, de maneira que os ramos do direito não estão isolados uns dos outros. 2- Ramos do…

Resumo do texto: FRIGOTTO, G. E CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade, Campinas, vol.24, n.82, p.93-130, 2003. Nome: Silvana Guimarães Curso: Pedagogia 2º Semestre Tendo como o ponto de vista de Frigotto, o artigo apresenta basicamente uma crítica aos governo de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, onde por meio de analises o autor nos apresentas visões referindo-se a esse período…