Resumo De Aury Lopes Junior

instituição pública: o direito penal estatal surge exatamente com a neutralização da vítima. O Estado assume o controle absoluto do jus puniendi, convertendo-se no exclusivo detentor do monopólio da reação penal.4 Sobre o assunto, leciona Aury Lopes Junior: À medida que o Estado se fortalece, consciente dos perigos que encerra a autodefesa, assume o monopólio da justiça, ocorrendo não só a revisão da natureza contratual do processo, senão a proibição expressa para os particulares…

acadêmica: suélen pedó miguel BUSCA E APREENSÃO 1 Resumo O objetivo deste trabalho é explorar o tema busca e apreensão na esfera do processo penal, desde então prevê a observação dos direitos individuais, elencados na Carta Magna, principalmente aqueles previstos no artigo 5º, XI e X, no qual se refere particularmente à inviolabilidade de domicílio, intimidade e vida privada e incolumidade física e moral. Também mostrar que os princípios e tais direitos não podem ser absolutos, muitas

na orientação e realização da pesquisa. "O que fui ontem ou anteontem já é memória. Escada vencida degrau por degrau, mas o que sou neste momento é o que conta, minhas decisões valem para agora, hoje é o meu dia, nenhum outro.” Martha Medeiros RESUMO A presente monografia trata da possibilidade de ocorrência de falsas memórias, na seara processual penal, principalmente no que tange a produção de prova testemunhal. O estudo sobre as falsas memórias vêm sendo objeto de análise por…

Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 3.1 - Sistemas Processuais. 4. Argumentos Favoráveis ao Contraditório no Inquérito Policial. 5. Argumentos Desfavoráveis ao Contraditório no Inquérito Policial. 6. Considerações Finais. Referências. RESUMO: O objetivo do presente trabalho tem como exame a incidência do princípio do contraditório no inquérito policial, refletindo sobre a obrigatoriedade e a utilidade de se fazer informar o procedimento investigatório por tal…

“Cem vezes todos os dias lembro a mim mesmo que minha vida interior e exterior, depende dos trabalhos de outros homens, vivos ou mortos, e que devo esforçar-me a fim de devolver na mesma medida que recebi.” Albert Einstein RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso versa sobre as medidas cautelares no processo penal, especialmente quanto ao cabimento das medidas cautelares inominadas nesta esfera processual. A importância em discorrer sobre o tema está

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Luiz Gabriel Batista Neves1 1. Introdução. 2. Sistema Inquisitivo. 3. Sistema Acusatório. 4. Sistema Misto. 5. Sistema Processual Brasileiro. 6. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas processuais penais existentes, os momentos históricos nos quais estavam inseridos, suas peculiaridades e o procedimento de utilizado por cada um. O processo penal somente começou a ser estudado…

Professora Isabel Penido de Campos Machado Banca Examinadora: _________________________________________________ Examinador: Professor Saulo Versiane _________________________________________________ Examinador: Professor Silvio Horta RESUMO O presente artigo centra-se na análise da adoção juiz das garantias, instituto criado pelo Projeto de lei 156/2009, aprovado no Senado Federal e remetido a Câmara dos Deputados. O que se espera com o novo Código de Processo…

....................................................... REFERÊNCIAS....................................................................................................... 6 8 8 10 10 11 13 13 14 15 18 18 19 21 22 24 25 26 28 28 30 36 40 41 RESUMO Com a inclusão do parágrafo único no artigo 310, através da lei da Lei n.º 6.416, em 24 de maio de 1977, a regra da manutenção da prisão provisória ocorrida em razão de flagrante delito, ficou restrita a situações em que se mostrasse…

pessoa normal Olha para mim e me diz com ironia social Eis ai um maluco, um sujeito anormal Sim, mas não vivo com você em liberdade condicional Sou o que sou, uma mente livre, um louco genial.” Augusto Cury (De Gênio e Louco todo mundo tem um pouco) RESUMO Fruto de varias mudanças, mas incluída recentemente em nosso sistema processual, após anos de lutas, a prisão preventiva vem com um meio de punir a liberdade do acusado, que antes atingia o seu próprio corpo. Tem sua atuação…

brasileiro e a busca pela verdade real Autor: Aline Giampaoli da Silva Tipo de trabalho: Artigo científico / Paper Disciplina / módulo: Direito Processual Penal Professor que ministrou a matéria: Ano / Semestre: 2010 / 01 Resumo: Este paper retrata as dicotomias existentes na doutrina no que tange a segunda parte do artigo 156 do Código de processo penal, o qual versa sobre a iniciativa instrutória do julgador, fazendo contrapontos entre a busca pela verdade…