Resumo Da Teoria Da Norma Jurídica De Norberto Bobbio

NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN – DINÂMICA JURÍDICA RATIONALISM DOGMATIC OR JURISTIC NORMATIVISM OF HANS KELSEN – DYNAMIC JURIDICAL Robson Batista Montanheiro1 Liliane Nathalie Fretes Garcia Grellmann2 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A Teoria. 3 A Norma. 4 A Dinâmica. 4.1 Direito e Justiça. 4.1.1 Justiça e Religião. 4.2 Direito e Moral. 4.3 Direito e Estado. 4.3.1 Uma Construção Monísta. Considerações Finais. Referencia Bibliográfica. RESUMO ABSTRAT Este trabalho tem o…

antiguidade clássica. O ideal mais vistoso foi o humanismo. Os renascentistas passaram a encarar o homem como centro das coisas e houve um resgate da Filosofia, principalmente a aristotélica. Outros pontos de relevo da época são o embate entre as novas teorias astronômicas (Galileu e Bruno) e a teologia cristã e a Reforma religiosa. As instituições vigentes começam a ser questionadas dando início a um processo que estouraria na Revolução francesa, alguns séculos mais tarde. Por outro…

ESTUDO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Raniere Carlos Luz Araújo¹ Samuel Freitas de Carvalho² samueltozel@hotmail.com Tayres Crystina da Silva² crys.silva2008@hotmail.com Tállison Eduardo de Carvalho Lopes² tallisoneduardo@hotmail.com RESUMO A Administração Pública pode ser aceita como o aparelho de Estado organizado com a função de executar serviços, visando à satisfação das necessidades da população. Nesse sentido, se apresenta como uma organização que tem o objetivo de…

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio Introdução O reconhecimento e a proteção dos direitos humanos estão na base das Constituições democráticas modernas. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o

Resumo do Livro A ERA DOS DIREITOS de Noberto Bobbio INTRODUÇÃO O RECONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ESTÃO NA BASE DAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS MODERNAS. A evolução dentro da relação: Estado e sociedade; passou-se da prioridade dos deveres dos súditos à prioridade dos direitos do cidadão, emergindo um modo diferente de encarar a relação política, não mais predominante do ângulo do soberano, e sim daquele do cidadão, em correspondência com a afirmação da teoria individualista

A Filosofia do Direito em Hegel Rogério Moreira Orrutea Filho1 Resumo: Neste artigo, oferecemos uma análise e reconstrução do pensamento filosófico de Hegel naquilo que diz respeito ao direito. Para tanto, teremos como principal referência a obra de Hegel sobre o assunto, Princípios de filosofia do direito, de 1821. Veremos que um dos princípios mais básicos do pensamento hegeliano – aquele que identifica ser e pensamento, razão e realidade – encontra forte influência na construção de suas teses

noções de diferenciação entre a titularidade e o exercício do poder e, segundo Bobbio, o entendimento romano de do poder nas democracias teria permitido “no decorrer da longa história do Estado democrático, salvar o princípio democrático, não obstante a sua corrupção prática.” (BOBBIO et al, 1998, p. 321). o Democracia Republicana: A teoria republicana, sobretudo através de Rousseau, une a soberania popular e a teoria do contrato social até se fundirem na defesa da organização do Estado…

Posto e o Direito Pressuposto. RESUMO O ordenamento jurídico por vezes se afasta dos anseios sociais, vindo, em detrimento dos direitos da maioria dos trabalhadores, atender aos interesses de pequenos grupos representantes do capital que, pelo domínio jurídico que este instrumento lhes confere, direcionam as normas no sentido que lhes favoreça. Tal influência desponta com grande destaque na formação das normas de Direito do Trabalho, resultando num texto que…

Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a. Direito como norma. b. Direito como lei. c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica). d. Direito como fato social. 4. Direito e…