Resumo Da Lei 8 213

que dá ensejo a que se reflita de modo completamente novo sobre o significado atual da ética kantiana e, particularmente, que se reveja as acusações habitualmente levantadas contra esta ética de formalismo e de rigorismo”(Merkel e Wittmann, 1996:7-8). Jane Kneller e Sidney Axinn organizam igualmente um volume “kantiano”, observando que a renovação do interesse na filosofia política e social de Kant, na última década, resultou em importantes obras de teoria política escritas por…

L2 integrado........................................................................................................97 Multiprocessamento.......................................................................................................98 Soquete 8....................................................................................................................98 Arquitetura otimizada para instruções de 32 Bits...............................................................99 Pentium…

Examinador ________________________________ Prof. Esp. Ednaldo da Costa Agra / UEPB Examinador Morte Inventada e Síndrome de Alienação Parental DANTAS, Diego Ragner Santos RESUMO O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre a aplicação da Lei nº 12.318/ 2010(Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) nas relações familiares, após o fim do casamento ou da união estável, muito embora se saiba que a filiação/paternidade não…

Lei n.º 7/2009 (12 de Fevereiro de 2009) Código do Trabalho Alteração - Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho,  Parentalidade - artigo 63.º  Trabalhador-estudante - artigos 90.º, 91.º, 94.º, 96.º-A  O empregador e a empresa - artigos 99.º  Formação do contrato - artigo 106.º  Direitos, deveres e garantias das partes - artigos 127.º  Modalidades de contrato de trabalho - artigos 127.º, 142.º  Comissão de serviço - artigos 161.º, 164.º  Trabalho temporário - artigos 177.º, 192º  Prestação

constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão. 8. Referências. RESUMO: Artigo baseado em trabalho monográfico, realizado a respeito da prole eventual e o instituto da adoção na sucessão testamentária, com o objetivo geral de analisar o instituto da prole eventual na sucessão…

Cadernos Unisuam 71 Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 71-80, jun., 2012 INCLUSÃO SOCIAL EM COMUNIDADES CARENTES E LETRAMENTO Maria Aparecida dos Santos Siqueira1 Maria Geralda de Miranda2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discutir a inclusão social, por meio de projetos voltados para o letramento em comunidades carentes, pois não basta apenas que o indivíduo aprenda a ler e escrever, ele deve também saber integrar a prática de leitura e de escrita para…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, com fundamento na lei (CPP, art. 581, IV), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública, por violação ao art. 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, tramitando perante esse Juízo (processo n. 0000000000000)apresentar as razões do…

ROSA, Rosangela Teixeira. Perfil das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual registradas no Instituto Médico Legal de São Miguel no Oeste Catarinense –SC. 2009. Monografia (Especialização em Saúde Mental) – Faculdade Ingá - UNINGÁ. RESUMO O objetivo do estudo foi conhecer o perfil das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual registradas no Instituto Médico Legal de São Miguel no Oeste Catarinense - SC. Esta proposta de pesquisa caracteriza-se por ter abordagem…

PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM À ESPÉCIE Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador como requisito de nota parcial do 2° semestre no curso de Direito. Faculdade Integrado. Orientador: Profª Luciana Cintra CAMPO MOURÃO (PR) 2013 RESUMO O presente trabalho visa estudar a prova no direito civil e no processo civil. Pretende destacar aspectos que relatam a origem das provas no ordenamento jurídico brasileiro e explicar suas características, conceito, objeto da…

Resumo BOURDIEU, Pierre. Sobre o poder simbólico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 1-15. BOURDIEU, Pierre. A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando de Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. p. 209-254. Capítulo 1 - Sobre o poder simbólico “Se ‘a imigração das idéias’, como diz Marx, raramente se faz sem dano,