Resumo Da Lei 8 213

Resumo: Este artigo trata do atendimento de cota mínima de pessoas com deficiência estabelecida em lei. Várias empresas têm vivenciado enormes dificuldades para encontrar pessoas com deficiência para serem inseridos em seus quadros de funcionários, vez que a atividade que desenvolvem pode colocá-las em risco. A lei tem sua importância social, vez que propicia o acesso destas pessoas ao mercado de trabalho, entretanto requer alguns ajustes, imprescindíveis a seu efetivo cumprimento.[1] …

LIBERDADE. Capítulo 4 CONCURSO DE CRIMES Capítulo 5 OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO CRIMINAL Capítulo 6 MEDIDAS DE SEGURANÇA Capítulo 7 A AÇÃO PENAL Capítulo 8 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUESTIONÁRIOS A Eduardo Queiroz de Mello 4 CAPÍTULO 1 CONCURSO DE PESSOAS 1.1. CONCEITO – Define-se concurso de agentes, como sendo, em resumo, a prática de um crime por dois ou mais agentes. Importa salientar, que em se tratando de concurso de pessoas, há um só crime, que se vê…

16/10/2013. RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 7 2. CHEQUE................................................................................................................ 8 2.1. DA EMISSÃO E DA FORMA DO…

apoio da amizade, imprescindível no convívio acadêmico, aos professores que muito mais que os ensinamentos, mostraram o caminho a seguir. SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................7 INTRODUÇÃO ........................................................................................8 CAPÍTULO 1 – DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ...10 1.1 CONCEITOS DE PROVA…

XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação Florianópolis, SC, Brasil, 07 a 10 de julho de 2013 Avaliação de repositórios institucionais: o Brasil no ranking webométrico Resumo: Este trabalho destaca o estado atual de repositórios institucionais de acesso aberto brasileiros relacionados no topo do ranking webométrico mundial dos repositórios (Ranking Web of Repositories). Apresenta aspectos teóricos acerca dos repositórios institucionais, da…

VIRTUDE QUE APREGOAS, SACRIFICANDO-TE COM SINCERIDADE E DEVOTAMENTO, EM AUXÍLIO DOS QUE TE RODEIAM, ILUMINARÁS O CAMINHO TERRESTRE E VIVERÁS EM LONGAS FILAS DE CORAÇÕES AGRADECIDOS. EMMANUEL – PSICOGRAFADO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER POR RESUMO Diante da exposição à névoa salina, as estruturas em concreto podem sofrer ataques por cloretos, provocando corrosão das armaduras. As peças com faces voltadas aos ventos dominantes estão mais suscetíveis, especialmente…

aos tipos de flagrante, procedimentos e prazos. Após, conceitos de Movimento da Lei e da Ordem, de Direito Penal do Inimigo, de Direito Penal Mínimo e de Garantismo Penal, que servirão de critério para auferir a banalização da prisão cautelar e seus efeitos, tanto na população carcerária, como na sociedade, acenando, ao final, para uma prática mais bem relacionada com política criminal, com destaque para a Lei nº 12.304/11. 2 PRISÃO 2.1 Conceito Pode-se conceituar…

1 - Descontinuidade; Denominador comum monetário - p. 41 1 - Objetividade; Custo histórico com base de valor - p. 42 1 - a) Correção monetária; Reavaliação; Consistência - p. 43 1 - Materialização - p. 44 1 - Conservadorismo - p. 45 1 - Lei nº 6.404/76 - Base: art. 177 - p. 46 2 - RELATÓRIOS CONTÁBEIS; Relatório contábil; Informes contábeis; Demonstrações financeiras - p. 51 2 - Notas explicativas; As quatro demonstrações financeiras; Exercício social; Empresa Ltda. - p. 52…

Manual de Prática Jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 Comentários, modelos e procedimentos Edição ampliada e revista segundo o novo Código Civil Geraldo Claret de Arantes Novembro de 2.004 Geraldo Claret de Arantes Juiz de Direito. Professor licenciado de Direito Constitucional e do Curso

INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de demonstrar o Direito Penal tendo como vertente exposta os crimes hediondos, onde será abordado tanto o histórico da faculdade citada, de modo que este possa facultar uma possível base de como a lei penal evoluiu-se dos primórdios aos dias atuais e com ela se aplica aos crimes hediondos ainda para alcançar um maior entendimento fazem-se necessários a busca de doutrinadores e por quanto às jurisprudências que ora podemos alçá-las a partir da esfera