Resumo Da Lei 8 213

Resumo A violência contra as crianças inclui violência física, psicológica, descriminação, negligencia e maus tratos. Ela vai desde de abusos sexuais em casa a castigos corporais e humilhantes nos mais diversos ambientes; do uso de restrições físicas em casa à brutalidade cometida pelas forças de ordem; de abuso e negligencias em instituições até as lutas de gangs nas ruas onde crianças brincam ou trabalham; do infanticídio aos chamados crimes de honra. Este trabalho final da Disciplina…

Universidade Federal do Vale do São Francisco Curso de Ciências da Natureza Pedofilia um olhar interdisciplinar Pedoplhia na interdisciplinary Jamilka Oliveira Tiano 1, Monique Isabela Ramos Cruz2, Nívia Keyla Gomes dos Santos3 Resumo O referente artigo bibliográfico busca enfatizar alguns problemas vivenciados na sociedade contemporânea, em especial a pedofilia o pedófilo e as vítimas dos abusos sexuais. Abordando assim, o que se passa pela mente de quem comete…

Os cosmopolitas. Kant e os "temas kantianos" em relações internacionais* The cosmopolitans: Kant and kantian themes in international relations Soraya Nour ________________________________________ RESUMO Este artigo discute o legado e os limites do paradigma kantiano em relações internacionais. Se as atuais reconstruções de Kant em relações internacionais enfatizam aspectos positivos das idéias liberais e institucionalistas, restringem-se, no entanto, à análise de…

Arte e Produção: Negrito Produção Editorial Capa: Art & Estilo Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. capítulo 14 Prefácio A psicologia organizacional é um empolgante campo que tem experimentado enorme crescimento nos Estados Unidos e em todos os países industrializados do…

titulo de preâmbulo, para que a matéria objeto da pesquisa propriamente dita possa ser melhor compreendida, num ambiente pré definido em sua conceituação básica. 1.2 Definições legais e doutrinárias O conceito de citação, encontra-se no Artigo 213 do Código de Processo Civil: “Citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.” O Código, portanto, define citação como o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender.…

dispondo: "Os serviços notariais e de registro sãoexercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público".No âmbito Constitucional, é competência privativa da União legislar sobreregistros públicos, conforme art. 22, XXV, sendo, desta forma, a Lei Federal n.8.935/94regulamentadora do artigo 236 da Constituição que dispõe sobre os serviços notariais ede registro.Os notários e registradores são considerados pela doutrina como agentes públicos,que no dizer de Maria Sylvia Zanella di…

homologação pela autoridade tributária competente ou após decisão judicial transitada em julgado. A súmula é uma construção jurisprudencial, criada a partir do dinamismo das relações de direito. A palavra súmula tem significação de “sumário” ou “resumo” e origina-se do latim summula, refere-se ao teor reduzido ou abreviado de um julgado ou enunciado jurisprudencial que reflete entendimento pacífico de determinado tribunal. Desta forma, representam a formalização pelos tribunais…

RESUMO: O objeto deste estudo é Anna Nery (1814-1880), uma mulher anônima, que participou da Guerra do Paraguai (1865-1870); bem como sua contibuição para a enfermagem brasileira e a criação das primeiras escolas de enfermagem brasileiras (desde 1890). Trata-se de um estudo biográfico de natureza sócio-histórica, que é orientado por princípios da História Nova. O objetivo deste estudo é caracterizar a vida de Anna Nery e a evolução do cuidado desde seus primórdios. Alguns aspectos…

TEXTOS E CONCEITOS FUNDADORES DE MICHEL PÊCHEUX: UMA RETOMADA EM ALTHUSSER E LACAN Bethania MARIANI* • RESUMO: Objetiva-se descrever o percurso teórico de Michel Pêcheux com relação ao conceito de sujeito. Para tanto, faz-se um retorno a textos fundadores do marxismo e da psicanálise que foram parte da conceituação proposta por Pêcheux. O ponto de partida é justamente a retomada de questões apontadas por Pêcheux a respeito do pensamento teórico que se elaborava em meados da década de…

“Ora, o SENHOR disse a Abraão: sai-te da tua terra, e da tua parentela, e da casa de teu pai, para a terra que eu te mostrarei. E far-te-ei uma grande nação, e abençoarte-ei, e engrandecerei o teu nome, e tu serás uma benção.” Gênesis 12: 1-2 RESUMO Almeida Rocha, Ludymila – Relatório de estágio supervisionado, 2013. (Conclusão do curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – Campus Santa Inês. A exigência…