Monografia Citação no processo civil

INTRODUÇÃO

Com sua origem primeira no verbo scio que significa “ter conhecimento”, “ter ciência”. Derivou-se dai citare, passando o substantivo feminino: citatio, onis, que no seu sentido final, nada mais é que dar conhecimento de alguma coisa. Daí em nossa língua: “citação”.
O que motivou a aprofundar o estudo sobre citação no direito processual civil brasileiro, foi justamente esse paradoxo: de um lado, trata-se de um dos instrumentos mais antigos do processo civil e mesmo com o passar dos séculos, conservou a sua essência e seus fundamentos principais; mas, por outro lado, por representar um dos pilares do processo, através do qual se implementam diversas garantias fundamentais constitucionais e, também, várias garantias processuais, ainda hoje representa aspectos controvertidos, gera questões de alta indagação e esta longe de ser regulado por normas de interpretação pacífica.
O objetivo, no presente trabalho, foi tentar desvendar a essência desse instituto processual e sua razão de existir, a partir daí, verificar sua fundamental importância dentro do sistema e fazer uma análise de todas as normas e princípios que norteiam a citação, sempre tendo em conta a relevância e os objetivos desse instituto e a garantia fundamental que representa, as dificuldades e as inconveniências encontradas para realizar a citação do querelado.
Veremos também à discussão de questões ainda controvertidas na doutrina e na jurisprudência, e propor soluções que, do nosso ponto de vista são aquelas que melhor resolvem os problemas atuais e que, resolvendo-os, melhor se coadunam com magnitude das garantias que a citação representa e com o papel fundamental que exerce no direito processual civil brasileiro.

1. A Citação no Direito Processual Civil
Iniciemos com as definições necessárias ao desenvolvimento do trabalho.
Com sua origem primeira no verbo ciere que significa produzir movimento, chamar, incitar, excitar. Derivou-se dai citare, passando o