Resumo Da Lei 6 692 71

petróleo no sítio de Dona Benta abalou o País inteiro. Até ali ninguém cuidara de petróleo porque ninguém acreditava na existência de petróleo nesta enorme área de oito e meio milhões de quilômetros quadrados...” M. Lobato, O poço do Visconde , 1937 Resumo Analisando a indústria brasileira de petróleo, particularmente quanto à evolução nas últimas décadas da demanda e da produção nacional de combustíveis, a situação das reservas de hidrocarbonetos e o novo marco institucional vigente, é…

Secretaria de Assuntos Parlamentares PROJETO DE LEI os Altera as Leis n 6.450, de 14 de outubro de 1977, 7.289, de 18 de dezembro de 1984, 7.479, de 2 de junho de 1986, 8.255, de 20 de novembro de 1991, 10.486, de 4 de julho de 2002 e 12.086, de 6 de novembro de 2009, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O artigo 4º, o artigo 11 e o caput do artigo 17 da Lei Nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º .

literature that takes into consideration the conceptual framework of Biosafety, which contributes to improve the safety and health conditions of these workers. Key words Slaughterhouses, Exposure to biological agents, Occupational hazards 3259 Resumo A indústria frigorífica e o complexo de carnes fazem do Brasil um dos principais produtores e exportadores mundiais de produtos de origem animal. A ampliação do mercado leva à competitividade do ponto de vista capitalista e, nesta…

pessoa do Gerente de Mercado, João Soares Vera, e dos Gerentes de Vendas, Edmir Araujo Hipólito e Marcio Glauber, e demais amigos que fazem parte desta grande organização. A todos que de alguma forma contribuíram – muito obrigado por tudo. RESUMO A análise do desempenho organizacional é um tema de extrema importância para a sobrevivência das empresas e a escolha de indicadores de desempenho a serem utilizados por elas deve ser de maneira que possam ser passíveis de serem…

DÊ UMA OLHADA PROFUNDA, BEM PROFUNDA PARA A NATUREZA E VOCÊ ENTENDERÁ TUDO MUITO MELHOR EINSTEIN em Einstein em Berlim v RESUMO A escassez de água nos grandes centros urbanos, onde a demanda cada vez maior tende a suplantar a oferta, vem sendo motivo de alerta. Uma alternativa para economia do insumo é o seu reuso que vem sendo estimulado principalmente devido à lei de recursos hídricos. Este trabalho propõe o aproveitamento das águas cinzas provenientes de chuveiros e pias de…

Brasília, 15 a 19 de fevereiro de 2010 Nº 575 Data (páginas internas): 24 de fevereiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. Sumário Plenário Supressão de…

Caetano Ceriani Filho -São Paulo: Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino LFG, 2010. 44 f. (Monografia) Pós-Graduação em Ciências Penais 1. Direito à intimidade. 2. Violação de comunicação. 3. Sigilo. 4. Interceptação Telefônica. 4. Brasil. Lei 9.296, de 24 de julho de 1996. I. Título. BIBL/JFPB CDU: 343.14(81) 3 LUÍS CAETANO CERIANI FILHO O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Este trabalho tem por finalidade conclusão do Curso de…

princípio da especificação, dando origem ao que se chama de programa de trabalho de governo, propiciando informações úteis ao processo de tomada de decisões, ao mesmo tempo em que se evidencia a sua política econômica e financeira. O embasamento legal é a Lei Federal nº 4.320/64, que oferece modelo padronizado de demonstrativos (anexos), com as alterações sofridas através da Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento (SOF), e Portaria nº 163/2001 do Ministério do Planejamento…

“Pensar com exatidão Qualquer homem pode tornar-se grande, se realizar as cousas [sic] mais simples da vida, animado de um grande espírito, com um genuíno desejo de ser útil aos outros, seja qual for sua profissão.” (HILL, 2008, p.507) RESUMO Este trabalho desenvolve um plano de negócio preliminar para abertura de uma pequena distribuidora de água mineral em galões. A escolha do tema foi baseada em premissas do autor para que fosse possível aplicar ao máximo, os…

Índice Introdução 3 Constituição do negócio 4 Forma jurídica da empresa 5 Mercado 6 Caracterização do negócio 7 Embarcação a adquirir 8 Análise SWAT 9 Estratégia comercial 10 Projecções financeiras 14 Volume de negócios 14 FSE - Fornecimentos e Serviços Externos 16 Custos com Pessoal 18 Investimento em Fundo Maneio Necessário 20 Investimento 21 Financiamento 23 Demonstração de Resultados Previsional 25 Mapa de Cash Flows Operacionais 26 Plano de Financiamento…