Resumo Da Lei 6 692 71

nas horas difíceis, especialmente minha filha Maruá, minha esposa Andrea e meus pais Luiz Fernando e Marly, muito obrigado. RESUMO Esta pesquisa buscou constatar se o contido no Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vem sendo cumprido pelas prefeituras, com relação à ampla divulgação em meios eletrônicos de acesso público dos: planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; prestações de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório Resumido da Execução…

Irandir Rocha Brito Irandir Rocha Brito - Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Caiiru; Pós Graduado em Gestão de Pessoas pela UNIFACS - Universidade Salvador; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado. Telefone: 71 34310458 Outros artigos da mesma área A Importância do Direito na Vida em Sociedade COMENTÁRIOS AOS 10 PRIMEIROS ARTIGOS DO CÓDIGO CIVIL - ARTIGO 3º O ACESSO Á JUSTIÇA E O SISTEMA RECURSAL Aspectos jurídicos do seguro obrigatório Os…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus…

vii LISTA DE QUADROS.............................................................................................. x LISTA DE TABELAS ............................................................................................... xi RESUMO ................................................................................................................... xvii SUMMARY…

Peterson Diego Kunh* E-mail: petersonkunh@utfpr.edu.br Antonio Carlos de Francisco* E-mail: acfrancisco@utfpr.edu.br João Luiz Kovaleski* E-mail: kovaleski@utfpr.edu.br *UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Ponta Grossa – PR, Brasil, Resumo: O presente estudo demonstra como a utilização do método de custeio por unidade de esforço de produção (UEP), para calculo dos custos unitários de vários produtos produzidos por uma mesma indústria, pode ser utilizado como ferramenta…

____________________________________________________________ ___________________________________________________________ AGRADECIMENTOS “Muito Obrigado a todos que tenham de uma forma direta ou indiretamente, contribuído para a realização deste trabalho” RESUMO A maioria da literatura atual sobre micro e pequena empresa concentra a análise no ambiente endógeno das organizações. Estes estudos buscam encontrar dentro das empresas fatores que sejam responsáveis pelo seu…

A NECESSIDADE DE UM EXAME PSICOLÓGICO PERIÓDICO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de apresentar alguns argumentos para defender a instauração do exame psicológico periódico para condutores automotores, baseando-os em um histórico da psicologia, do trânsito, do trânsito no Brasil, da Psicologia do trânsito no Brasil e em pesquisa realizada com cinqüenta pessoas a fim de entender a opinião dos participantes do trânsito para…

reipersecutória 67 Do sócio, nos termos da lei 68 Do devedor, quando em poder de terceiros 69 Do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida 69 Alienados ou gravados com ônus real cm fraude de execução 70 FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE Á EXECUÇÃO: PRINCIPAISDIFERENÇAS 71 Parte III PARTE ESPECIAL DAS EXECUÇÕES ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 73 3.1.1 Classificação das alterações trazidas pela Lei 11.232/05…

Avicena, Tomás de Aquino e Duns Scot Avicenna, Thomas Aquinas and Duns Scotus Carlos Arthur Ribeiro do Nascimento Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP carlos-arthur@ajato.com.br Resumo: A presente comunicação pretende relembrar o legado aviceniano aos pensadores do século XIII no Ocidente latino, especialmente a Tomás de Aquino e João Duns Scot, no que diz respeito a sua concepção de essência ou natureza. Será feita, enfim, referência à vinculação de Charles Sanders…

Filosofia e História das Ciências, UFBA – UEFS Luiz O. Q. Peduzzi Departamento de Física – UFSC Florianópolis – SC Olival Freire Jr. Instituto de Física – UFBA Salvador – BA Resumo Este trabalho tem como objetivos apresentar uma revisão delimitada sobre os caminhos científicos trilhados por Newton até este chegar à sua lei da Gravitação Universal (GU), a partir das análises feitas por I. Bernard Cohen e Richard S. Westfall, estabelecendo um contraste entre as interpretações desses dois…