Resumo Da Lei 6 692 71

PROJETO ............................................................................................. 21 5.1 Áreas exclusas do projeto................................................................................................................... 22 6. CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE PROJETO............................................................................................ 22 6.1 Etapas de implantação…

Relativização das regras de impenhorabilidade............................................................. 79 5. CONCLUSÃO ............................................................................................................................ 82 6. BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................................... 84 2 1. INTRODUÇÃO. O direito processual civil sofreu ao longo dos anos diversas transformações,…

todos vocês que iluminaram o meu caminho dedico a minha gratidão. “Portanto, devemos: fazer da interrupção um caminho novo, da queda, um passo de dança, do medo uma escada, do sonho, uma ponte, da procura, um encontro”. Fernando Sabino RESUMO O estudo apresenta uma pesquisa na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com o objetivo de conhecer a forma como se dá a aquisição e o uso de materiais de consumo pelos colaboradores dos setores administrativos da UESB, no…

conhecimento e apoio. A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. 5 “Não adianta dizer: ‘Estamos fazendo o melhor que podemos’. Temos que conseguir o que quer que seja necessário.” Winston Churchill 6 RESUMO ARAÚJO, Carlos Felipe Bezerra; DA LUZ, Edson Alves; FALCONI, Felipe Mendes; BEZERRA, Rodrigo Sant’anna; SLOMPO, Rodrigo; REZENDE, Winston Jorge. Automação Elétrica de uma Prensa Mecânica Excêntrica. 2012. 121f. Trabalho…

A QUESTÃO ATUAL DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Weiler Jorge Cintra Júnior1 RESUMO: A intolerância religiosa é questão atual que não ficou enterrada na antigüidade, na idade média ou no século passado. Ainda hoje, no século XXI, existem grupos que se confrontam em nome da diferença de credo. Em 1981, a ONU promulgou uma declaração em defesa do direito de liberdade religiosa. PALAVRAS-CHAVE: ONU; Declaração Internacional; história; intolerância religiosa; direito de liberdade religiosa. INTRODUÇÃO Os

ameaçados de extinção. 2. METODOLOGIA 2.1 Bioma Mata Atlântica A Figura 1 apresenta a extensão do Bioma Mata Atlântica, conforme determinado pela Lei Federal 11428/2006 e pelo Decreto 6660/2008 que passou a reger as atualizações deste Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Figura 1 – Extensão do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal 11428/2006, Decreto 6660/2008. Observa-se, portanto, que o referido bioma inclui diferentes fitofisionomias, as quais foram…

MARILUCE PAES DE SOUZA; FABIANA RODRIGUES RIVA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, PORTO VELHO - RO - BRASIL. AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRONEGÓCIO DO LEITE EM RONDÔNIA, IMPORTÂNCIA E CARACTERÍSTICAS Grupo de Pesquisa: Agricultura Familiar e Ruralidade Resumo A agricultura familiar no Brasil tem uma relevante importância na economia do país, pois além de gerar um número significativo de emprego no campo é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do País. Da mesma forma,…

apresentaram entrelaçados, constituindo a conduta posterior um desdobramento da anterior. Destarte, imperioso o afastamento do concurso material então reconhecido na r. sentença recorrida, e, em consequência, aplicar a regra do crime continuado (art. 71 do CP). Passa-se, a seguir, ao recálculo das penas. Com relação aos roubos consumados, correta a aplicação das basilares em seus patamares mínimos. Em seguida, conquanto devidamente reconhecidas as atenuantes da menoridade…

obrigada por terem me ajudado e participado da minha vida, pois tudo isso foi importante para me ajudar a chegar até aqui. viii ix “One's mind, once stretched by a new idea, never regains its original dimensions.” Oliver Wendell Holmes x xi RESUMO O tema de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) tem sido cada vez mais considerado nas gestões estratégicas das organizações. Entender de que forma as ações de Responsabilidade Social que as empresas praticam influenciam no…

............. 63 5.5 Macrorregião 5: Macrorregião de Maringá ............................................................................................ 66 5.6 Macrorregião 6: Macrorregião de Cascavel ............................................................................................ 69 6 EMISSÕES VEICULARES – INVENTÁRIO DE FONTES MÓVEIS ......................................................................... 72 7 PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE…