Resumo Da Lei 6 692 71

apoio e compreensão e acima de tudo aos meus queridos pais, pelos valores e humildade que me transmitiram, sem eles jamais o teria conseguido… A todos quantos me ajudaram e orientaram, especialmente à Professora Doutora Linda Gonçalves Veiga. IV RESUMO Num contexto sócio económico a decisão e as escolhas políticas são uma preocupação constante quer para os políticos intervenientes e participantes da vida activa política, mas acima de tudo para os cidadãos eleitores, que procuram o seu…

e dedicação que nos momentos difíceis constituíram a certeza de que o sucesso seria obtido. Ao meu adorado filho João Gabriel, inspiração diária, por me fazer ver que não é preciso uma só palavra para transformar a vida de uma pessoa. 3 RESUMO O princípio da liberdade associativa e sindical constitui-se num dos ideais almejados para as relações coletivas de trabalho, representando a livre manifestação de trabalhadores e empregadores, coletivamente organizados, na promoção e defesa

condições de ser apresentada a provas públicas. O orientador, __________________________________ Lisboa, .... de ............... de .............. 3 Análise do Planeamento e Gestão Turística: estudo de caso no Concelho de Odemira RESUMO Análise do Planeamento e da Gestão Turística: estudo de caso do Concelho de Odemira Alana Dias Coelho PALAVRAS-CHAVE: ordenamento do território, planeamento turístico do território, desenvolvimento turístico, desenvolvimento…

.......................XI LISTA DE SÍMBOLOS...............................................................................................XII LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES.....................................................................XIV RESUMO..................................................................................................................XVI ABSTRACT..............................................................................................................XVII 1

todo amor e carinho que foi me dedicado nesses 25 anos. Obrigada por todos os sacríficios e todas as renúncias feitas por mim. Você que muitas vezes sacrificou seus sonhos para que os meus fossem realizados, meu eterno obrigada. Amo você!!!! 6 RESUMO A velhice não está associada à deficiência, mas com o avanço da idade é comum idosos ter algum tipo de deficiência. Com o crescimento acelerado no número de idosos, um olhar mais profundo deve ser dirigido a essa parcela da…

ABUSO DO DIREITO NO DIREITO DE FAMÍLIA Roberta Marcantônio Resumo: Este trabalho trata sobre o abuso do direito no direito de família e objetivou realizar uma revista da literatura, sobretudo nas obras editadas nos últimos 15 anos. Pôde-se verificar que o Direito de Família é um palco fértil para a aplicação da teoria do abuso do direito, prevista no ordenamento jurídico brasileiro no artigo 187 do Código Civil, sendo constatadas situações de abuso do direito no exercício do direito de

instituídos em lei”.1 Posse “É o conjunto dos atos, não defesos em lei (posse justa), exercidos sobre a coisa pelo sujeito, ou por terceiro em seu nome, tal como se dela fosse o proprietário, real ou titular de algum respectivo direito real”.2 Possuidor “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade”.3 Tempo “O mesmo que lapso temporal, ou seja, o transcurso de tempo necessário, exigido…

por me fazerem questionar e reflectir diariamente, por me brindarem com os seus sorrisos. Foram elas que me trouxeram até aqui. Aos meus pais e aos meus irmãos, meu apoio de hoje e de sempre. Ao Miguel, por estar sempre presente. ii RESUMO A exposição a experiências disruptivas nos cuidados e a vivência institucional constituem factores de risco para o desenvolvimento de comportamentos desajustados na idade adulta. Por outro lado, a adolescência é uma fase…

DE CALOR EM TRIGO Tese apresentada à Universidade Federal de Viçosa, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento, para obtenção do título de Doctor Scientiae. APROVADA: 29 de maio 2012. SUMÁRIO RESUMO .................................................................................................................... iii ABSTRACT…

Saes Professor da Universidade Federal de Alfenas – Campus Varginha e Doutor em História Econômica – UNICAMP. Thiago Fontelas Rosado Gambi Professor da Universidade Federal de Alfenas – Campus Varginha e Doutorando em História Econômica – USP. RESUMO ABSTRACT O artigo trata da formação das Companhias de Seguros na economia brasileira entre os anos de 1808 e 1864. Numericamente pouco representativas, perfazendo apenas 3,1% do conjunto das empresas criadas entre 1850 e…