Resumo Da Lei 6 692 71

from the perspective of mental health students and nurses Rehabilitación psicosocial en la perspectiva de estudiantes y enfermeros de salud mental Juliana Peres dos SantosI, Maria Conceição Bernardo de Mello e SouzaII, Nunila Ferreira OliveiraIII RESUMO Reabilitação Psicossocial é uma estratégia que visa reinserir o indivíduo com transtorno mental na sociedade. Objetivo: identificar a compreensão da Reabilitação Psicossocial na perspectiva dos estudantes do 4º ano do Curso de Bacharelado…

INTRODUÇÃO 05 2. OBJETIVO 06 3. CAMPO DE APLICAÇÃO 07 4. TERMINOLOGIA E DEFINIÇÕES 5. 5.1. 5.2 5.3. CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO Regulamentação Tensão de Atendimento Limites de Fornecimento 08 10 6. 6.1. REQUISITOS MÍNIMOS PARA REQUERIMENTO E ACEITAÇÃO DO PROJETO Consulta Prévia 11 11 7. 7.1. 7.2 7.3 TIPOS DE OBRA Projeto de Rede Nova Projeto de Reforma de Rede Projeto de Extensão de Rede 11 11 11 11 8. 8.1. 8.1

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais BRUNO DE OLIVEIRA MOURA Especialista em Ciências Penais - UNISUL MATHEUS ALMEIDA CAETANO Mestrando em Direito - UFSC RESUMO: A relação entre ação e resultado é um tema permanente do Direito Penal. Durante muito tempo, o nexo causal foi tido como pressuposto suficiente para a subsunção típica nos crimes materiais. Eis o chamado “dogma causal”,…

produção científica desta Instituição. Foram tomadas como base as seguintes normas: a) NBR 6023/2002 Referências – Elaboração; b) NBR 6024/2003 Numeração progressiva das seções de um documento; c) NBR 6027/2003 Sumário – Apresentação; d) NBR 6028/2003 Resumos – Apresentação; e) NBR 6034/2004 Índice – Apresentação; f) NBR 10520/2002 Citações – Apresentação; g) NBR 14724/2011 Trabalhos Acadêmicos – Apresentação; h) NBR 15287/2011 Projetos de pesquisa – Apresentação; e i) Normas de…

República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .......................................................................... 6 Ministério da Defesa......................................................................... 13 Ministério da Educação .................................................................... 26 Ministério da…

Marcelo da Silva Carmem Lucia da Silva Adrielle da Silva Sommer da Silva “Não é preciso ter olhos abertos para ver o sol, nem é preciso ter ouvidos afiados para ouvir o trovão. Para ser vitorioso você precisa ver o que não está visível.” (Sun Tzu) RESUMO Joinville é o principal polo industrial de Santa Catarina com grande concentração de empregados, empresas e consequentemente de acidentes do trabalho. O perfil das indústrias e dos acidentes ocorridos município é uma importante…

PONDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS Revista dos Tribunais | vol. 942/2014 | p. 71 | Abr / 2014 DTR\2014\1028 Fernando Taveira Jr. Mestrando em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Unicap. Bolsista da Fapesp. Advogado. Área do Direito: Civil; Consumidor Resumo: O presente artigo pretende abordar a discussão relacionada à responsabilização civil dos provedores da Internet por…

pela orientação na elaboração da ficha catalográfica e dos descritores empregados. À SOBEST – orgulho de nossa especialidade! Aos amigos do CORALUSP, pela oportunidade de conhecê-los e de cantar a vida. Às INSAnas, pelo maravilhoso re-encontro. RESUMO Santos VLCG. Cuidando do estomizado: análise da trajetória no ensino, pesquisa e extensão [livre docência]. São Paulo (SP): Escola de Enfermagem /USP; 2006. Considerando-se o profundo engajamento com a Estomaterapia – enquanto recente…

ORÇAMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL UMA SOLUÇÃO METODOLÓGICA PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A LEI DE LICITAÇÕES. MARCO ANTONIO DOMINGUES SÃO PAULO 2002 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ORÇAMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL UMA SOLUÇÃO METODOLÓGICA PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A LEI DE LICITAÇÕES. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção…

PORTUGAL. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA, vol. 4, 1997, 35-36, não foi favorável relativamente à introdução do termo «identidade genética» na nossa lei fundamental. 77 Legislação Direito da saúde quarta revisão constitucional (Lei Constitucional n.o 1/97, de 20-9) foram aditadas normas que obrigam o legislador ordinário a garantir a dignidade pessoal e a identidade genética do ser humano, nomeadamente na criação,…