Resumo Da Lei 6 692 71

didática par a Professores não-especialistas* Maria Flávia Silveira Barbosa Centro de Educação - UFES Resumo: Este trabalho é resultado parcial de estudos que vêm sendo realizados de forma independente com o objetivo de contribuir para a fundamentação teórica e prática de uma pedagogia musical diferente da que tem sido comumente adotada no ensino regular, especialmente, nas escolas de Educação Infantil, nas quais as atividades musicais geralmente ficam a cargo de professores não…

internacional: procedimentos e legislações. 2.1 Convenções Internacionais sobre adoção. 2.2 A adoção internacional no Brasil: O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações feitas pela Lei nº 12.010 de 29 de julho de 2009. 2.3. A adoção internacional na Itália: A lei nº 183/84 e suas alterações feitas pelas leis n.476/98 e 149/2001. 2.4. Estudo Comparativo: adoção nacional X adoção internacional. 3. Conclusão. INTRODUÇÃO Sabemos que há milhares de crianças vivendo…

ESTATÍSTICA APLICADA O PLT Estatística Aplicada em sua 4ª Edição traz as seguintes definições: Estatística: é a ciência que coleta, organiza e interpreta dados para a tomada de decisões; – Estatística Descritiva: ramo que envolve a organização, o resumo e a representação dos dados; – Estatística Inferencial: envolve o uso de uma amostra para chegar a conclusões sobre uma população, tendo como ferramenta básica a probabilidade; Dados: consistem em informações que vêm de…

Biologia Molecular pela UFV- Universidade Federal de Viçosa. MOURA, Johnson Pontes de3. 3 Professor Dedicação Exclusiva do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Amazonas- UFAM. Email: johnsonpontes2016@gmail.com RESUMO A presente pesquisa contempla um estudo de preservação de quelônios realizado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanduá, no Município de Canutama-Am. A APA, assim como é designada, é gerenciada pela Prefeitura Municipal de…

591, CPC - O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei. 5. Princípio da Tipicidade (adequação dos meios executivos) x instrumentalidade: Todos os atos executivos estão descritos na lei processual. Não se pode fazer o que não estiver na lei. O CPC, 461 prevê atipicidade dos atos, permitindo ao juiz criar o melhor ato executivo, conforme o caso concreto. Trata-se de adequar os meios…

bem como, abordaremos a escolha do nome “lavagem” de dinheiro, dado pelos legisladores pátrios a lei n. 9.613/98, ao invés da expressão branqueamento de capitais, quais foram as suas preocupações em optar por uma e não por outra; veremos também vários conceitos doutrinários sobre o crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, e o seu conceito legal está disposto no primeiro artigo da lei de combate ao crime. No segundo capítulo trataremos das seguintes questões: Da…

Guimarães da Cunha, pela eficiente e valiosa orientação. Ao meu marido Paulo César Moraes pelo o apoio e incentivo durante todo o meu percurso pessoal e profissional. 4 ÍNDICE RESUMO............................................................................................................... 6 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 7…

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) A LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96. A LDB também é conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a este importante educador e político brasileiro, que foi um dos principais formuladores desta lei. A LDB é composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da…

Lumileds Lighting U.S.; Mário S. Matins e Cláudio Borghi da GDE – Gênesis Devices & Equipments Ltda. Agradeço também a paciência e incentivos recebidos da minha esposa Cristina durante todo o período de aulas e de elaboração deste trabalho. ii RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo comparativo entre as principais tecnologias utilizadas como fonte de luz para faróis automotivos. Inicialmente, esta dissertação apresenta uma breve introdução sobre a história…

Bessa Pacheco e ao Eng.º António Guedes, pela partilha de conhecimentos essenciais sobre prensas mecânicas. E por último, mas não menos importante, agradeço ao Sr. Domingos Guedes, pois sem a sua ajuda o estudo não se teria consumado. ii Resumo Apesar de no início da década de 1990 surgirem as primeiras directivas de segurança a aplicar pelos Estados-membros para melhorar o nível de segurança dos equipamentos de trabalho e possibilitar a criação de um mercado comunitário…