Resumo Da Lei 453

a) elementos pré-textuais: capa (obrigatório), lombada6 (opcional), folha de rosto (obrigatório), errata (opcional), folha de aprovação (obrigatório), dedicatória(s) (opcional), agradecimento(s) (opcional), epígrafe (opcional), resumo na língua vernácula (obrigatório), resumo em língua estrangeira (obrigatório), lista de ilustrações (opcional), lista de tabelas (opcional), lista de abreviaturas e siglas (opcional), lista de símbolos (opcional) e sumário (obrigatório). b) elementos…

Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Constituição É a lei fundamental e suprema de um Estado, onde suas normas se referem à estruturação d próprio ordenamento jurídico. Crime É toda atitude tipica e anti-juridíca, praticada por uma ser humano. Prova È o meio pelo qual é possível apresentar os…

RESUMO Trata-se de uma análise a respeito da inimputabilidade penal para os menores de dezoito anos, relacionando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas vertentes, bem como demonstrando a impossibilidade de alteração da idade penal mínima e seu rebaixamento, conforme disposto no art. 228 da CRFB/88, por se tratar de cláusula pétrea. Propõe, ainda, a discussão sobre os problemas relacionados à ausência de estrutura social pátria, grande propagadora da…

População e família brasileira: ontem e hoje∗ Arlindo Mello do Nascimento♣ Palavras-chave: família; população; conceitos; aspectos históricos; transformações Resumo A população e a família brasileira tem passado por muitas transformações, acompanhando os acontecimentos históricos, econômicos, sociais e demográficos acontecidos ao longo do último século. Mais precisamente, nas últimas décadas diversas mudanças foram observadas nas condições de reprodução da população; na diminuição…

participam. Yamamoto e Salotti (2006) afirmam que as informações importantes são aquelas que alteram o nível de conhecimento do usuário em relação à companhia, possibilitando manter ou alterar a opinião sobre a mesma. A CVM foi criada pela Lei 6385/76 e pela Lei das Sociedades por Ações 6404/76 com função de disciplinar e fiscalizar os integrantes do mercado, além de normatizar as operações de valores mobiliários. A instrução n° 358 de 3 de janeiro de 2002 tem a finalidade de…

Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” Logística Reversa para Embalagens de Agrotóxicos no Brasil: Uma Visão sobre Conceitos e Práticas Operacionais Resumo O presente artigo explora os fatores relevantes para a implantação da logística reversa de embalagens vazias de agrotóxicos no Brasil. O objetivo foi de mapear a prática da logística reversa para as diferentes culturas.…

A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A APLICABILIDADE DA LEI N.º 11.232/2005 EM SUA SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Fernando Roggia Gomes1 Resumo: Este artigo versa sobre a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. Nos dias atuais, o afeto constitui o principal elemento identificador da entidade familiar, fundamental à formação da criança e do adolescente. Sabe-se, porém, que comumente genitores deixam sua prole em situação de completo desamparo moral. Daí surge o questionamento sobre a possibilidade, ou

ASPECTOS RELEVANTES DA COISA JULGADA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO1 Simone Patricia Isidoro2 RESUMO O presente trabalho busca traçar os principais aspectos referentes à coisa julgada no direito civil brasileiro, tema este, de grande repercussão no ordenamento jurídico Pátrio, após a constatação das divergências existentes na visão doutrinária, na medida em que surge o questionamento: De que forma uma decisão revestida pelo manto da coisa julgada pode ser analisada e a sua…

Resumo A partir do conceito foucaultiano de biopolítica da população, das considerações de Giorgio Agamben (2002) sobre a vida nua e estado de exceção, assim como das teses de Hannah Arendt relativas à condição humana, analisamos dois estudos experimentais com seres humanos realizados em inícios e fins do século 20. Inicialmente nos referimos às experimentações realizadas na Índia entre 1894 e 1899 para determinar o papel do Anopheles na transmissão da malária. Por fim, analisamos…