Resumo Da Lei 453

Instituto de Biociências. UNESP - Univ Estadual Paulista, Campus de Rio Claro, Departamento de Educação Física, Rio Claro, SP, Brasil 2 Faculdades Claretianas de Rio Claro, SP, Brasil 3 Metrocamp – Campinas, SP, Brasil e FAJ – Jaguariúna, SP, Brasil Resumo: Na Educação Física, pouco tem sido discutido a respeito do papel do livro didático e os seus desdobramentos no interior da escola. Assim, o objetivo desse estudo foi traçar as principais críticas tecidas aos livros didáticos e…

2013.51.05 Direito e justiça em Kant Law and justice in Kant Thadeu Weber1 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil weberth@pucrs.br Resumo O texto procura explicitar a concepção moral do direito na doutrina do direito de Kant, mediante a distinção entre leis jurídicas e leis éticas, a partir das leis morais. Chama a atenção, no entanto, para uma incoerência entre essa concepção e o reconhecimento dos direitos de equidade e o de necessidade, por um lado, e a não

USO DE TÉCNICAS ÓPTICAS DE MOIRÉ PARA DETERMINAÇÃO PRÁTICA DO COMPORTAMENTO DE VIGAS ESTRUTURAIS Marcos Valério Gebra SILVA1 Jonathan GAZZOLA2 Inácio Maria Dal FABBRO3 RESUMO O conhecimento do comportamento mecânico de materiais é de extrema importância e auxílio para a engenharia de projetos. Análises mais precisas testam isoladamente o elemento empregando técnicas experimentais. Recentemente as técnicas ópticas perfilométricas estão sendo utilizadas na solução de problemas…

...........................................................19 2.2.1.6 Epígrafe....................................................................................................20 2.2.1.7 Resumo na língua vernácula....................................................................21 2.2.1.8 Resumo em língua estrangeira ................................................................23 2.2.1.9 Lista de ilustrações..........................................................................

por obrigações do devedor. Os bens nos quais incidem a impenhorabilidade absoluta são aqueles que não podem ser penhorados em nenhuma hipótese, embora a própria lei traga algumas exceções, enquanto os bens relativamente penhoráveis são os que, em razão de determinadas situações, podem ser objeto de penhora. Por disposição da lei, que não permite seja atingido uma parte do patrimônio do devedor, em razão de atribuir a certos bens a condição de inalienáveis e impenhoráveis,…

sempre dão uma idéia do teor da reportagem. Jornais ? Se observarmos bem, os jornais utilizam um sistema, onde o assunto abordado é colocado em destaque sempre. O tema da matéria da matéria em si pode ser encontrado nos primeiros parágrafos. Leia o resumo se houver algum, e outros detalhes que estiverem em evidência, normalmente a conclusão estará no final do texto. No meio do artigo, geralmente você encontrará o desenvolvimento do tema principal, que pode ser lido ou não de acordo com o…

(UNIPAC) - liandarh@ig.com.br 1 Docente do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE – MG) 2 Graduando do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE – MG) 3 Docente da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC – MG) Resumo: No Brasil, 16 milhões de pessoas são dependentes do álcool. Este consumo é a terceira causa de absenteísmo e acidentes no trabalho, o que compromete quase 5% do Produto Interno Bruto – PIB. Assim, o objetivo principal deste estudo foi…

poderá afigurar-se como fiscal da lei. Iguais garantias constitucionais são aplicadas ao ministério publico, no tocante a inamovibilidade, irredutibilidade de vencimento e vitaliciedade. Ocorre, porém, que outras peculiaridades o ministério detém, como a independência, indivisibilidade e unidade. Relativamente á independência o promotor de justiça não é obrigado a oferecer denuncia, a despeito da requisição do ministro da justiça ou do requerimento do ofendido. A lei processual lhe dá…

Bíblia Sagrada, Provérbios 3:13,14,15 Resumo Este trabalho tem como objetivo, mostrar Graficamente e analisar e quantificar o crescimento da mancha urbana e solo exposto, na bacia hidrográfica do Guarapiranga entre os anos 2006 a 2011, utilizando as ferramentas do Geoprocessamento. Pelo motivo que no ano de 2006 foi aprovado a lei especifica da Guarapiranga ,lei Estadual 12.233, o trabalho analisa, o que ocorreu com a mancha urbana neste período

2. Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida CLÁUDIO TESSARI Área do Direito: Tributário Resumo: As clínicas odontológicas, organizadas sob a forma de sociedade empresária e que atendam às normas previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que prestam serviços ligados à área da saúde, tais como consultas odontológicas, procedimentos pré-anestésicos e cuidados pós-anestésicos, dentro de uma estrutura condizente…