Resumo Da Lei 453

Política de Impostos, Código de Defesa do Consumidor (CDC), Leis Trabalhistas (CLT), Programas e Atitudes do Governo, Estabilidade Política e Órgãos Fiscalizadores. Mediante a isso, o fator político torna-se de primordial importância para a permanência ativa da empresa influenciando em possíveis diferenciais competitivos. 1.1. Decreto Lei 5296: A Lei de acessibilidade que na prática é o Decreto lei 5296, regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade…

GESTÃO ESCOLAR: OLHAR PARA REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO (2010-2013) Letícia Simões Silva Natalina F. Mezzari Lopes Resumo: O estudo tem como objetivo compreender como a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) destaca a temática da gestão escolar por meio de artigos selecionados para a publicação, no período 2010-2013. Ao mesmo tempo, pretende-se verificar a abordagem principal dos artigos que traziam em seu título ou nas…

FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS - AEMS CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINAVEL E INDETERMINAVEL “Agradecer sempre! Reclamar jamais, pois esta é uma manifestação dos fracos.” PS Resumo: Este artigo tem como objetivo, demonstrar de forma sucinta, quais são os dois tipos de contrato de trabalho, o determinável e indeterminável, e para melhor entendimento, alguns conceitos básicos de grande importância e para melhor entendimento de tais contratos. Palavras-chave: Direito do…

de outras cidades, pessoas que julgam serem donas daquelas cidades feitas por falta de oportunidade de morar em outro lugar, favela nome que estremece, favela onde há dominação do crime, onde não existe constituição, as pessoas fazem suas próprias leis, não se pode haver medo, tudo isso porque foram pessoas que de certa forma o governo tem parcial de culpa, esquecendo daqueles povos, pessoas que até mesmo lutaram por seus direitos sociais, porém não tiveram resposta desse governo que só…

A IMPORTÃNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) NO AMBIENTE ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO Márcio Szymczak Sandro Everton Leão1 RESUMO A Contabilidade Social é um dos ramos contábeis que recentemente apresenta maior crescimento no Brasil. Este crescimento relaciona-se, em maior grau, a uma mudança do pensamento da sociedade perante o papel das empresas na construção do desenvolvimento econômico e social do país. Assim, novos relatórios contábeis tornam-se necessários para …

A responsabilização contratual da promitente vendedora nos contratos de construção civil, sob o aspecto do direito comparado Charlei Gomes de Souza Miranda Resumo: O tema desenvolvido no presente estudo dedica-se à elucidação acerca da responsabilidade contratual nas relações de promessa de contra e venda de imóveis sob o enfoque do cumprimento dos deveres pela Promitente Vendedora, Construtoras, enfatizando a natureza de consumo do pacto entre os celebrantes. O artigo

VARIAÇÃO LINGUÍSTICA: CASO DE ALUNOS INDÍGENAS XERENTE QUE CURSAM O ENSINO MÉDIO BÁSICO Maisa Coelho Parente (UFT)1 maisaparente@hotmail.com Odair Giraldin (UFT)2 giraldin@uft.edu.br Juscéia Aparecida Veiga Garbelini (UFT)3 jusceia@mail.uft.edu.br RESUMO: Este trabalho apresenta análises das variações linguísticas em produções textuais por alunos indígenas Xerente; assim como refletir com esses e estabelecer mediação sobre a construção de enunciados em língua portuguesa. O povo…

INSTITUTO DA EVICÇÃO NA VISÃO DOUTRINÁRIA Hildenguedson Ribeiro Dias 1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – gue.dias35@gmail.com 2 Professor Orientador – Leonardo Mendes - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – lydimo@live.com RESUMO O presente artigo sobre o instituto da evicção na visão doutrinária, busca apresentar seus conceitos, e suas formas características na interpretação de vários doutrinadores nacionais de renome no âmbito jurídico, tema este que sempre foi complexo e

sentença definitiva, aplicando o direito aos fatos incontroversos entre as partes, pondo fim ao litígio. Quando a questão é de direito e de fato, mas não demanda produção de prova em audiência ou perícia: se os documentos juntados aos autos ou a própria lei, através do estabelecimento de presunções, já são suficientes para formar o convencimento do juiz, deve o processo receber imediata sentença definitiva. Quando ocorrer a revelia: caso se tornem incontroversos os fatos narrados nos…

Resumo: O presente artigo sobre o instituto da evicção na visão doutrinária, busca apresentar seus conceitos, e suas formas características na interpretação de vários doutrinadores nacionais de renome no âmbito jurídico, tema este que sempre foi complexo e de bastante distorção, mas de grande valia para a solução de conflitos entre as partes que se sujeitam a tipos de contratos avençados com evicção, demonstrando através da doutrina quem são os sujeitos dessa relação contratual e apontar o maior