Resumo Da Lei 453

Artigos Fale Conosco Mais... powered by Ok Google Consulta tributária como garantia da certeza do direito JurisWay Sala dos Doutrinadores Artigos Jurídicos Direito Tributário Indique este texto a seus amigos Autoria: Resumo: Esse artigo demonstra que o parecer decorrente da consulta fiscal vincula o Fisco quanto ao lançamento do crédito tributário, a inércia caracteriza renúncia a receita, bem como protege o contribuinte de possível lançamento,

análise e aprimoramento de seu desempenho ambiental e das ações relativas à questão. Não guardando assim relação com lides judiciais, isto que buscaria o aprimoramento de suas atividades com a finalidade única de evitar danos ou mitigá-los. Em resumo a Auditoria Ambiental tem a grande vantagem de avaliar as condições ambientais de uma atividade produtiva de uma empresa, auxiliando no controle operacional e trabalhando principalmente os mecanismos de ação corretiva. Isto contribui para…

Perícia contábil e sua importância. Um estudo sobre as leis que regulamentam a perícia contábil em comparação com o novo projeto de lei e suas mudanças para a perícia contábil Daniele Teixeira Magalhães Resumo: A perícia contábil é uma das diversas áreas englobadas pela contabilidade, e é de importância ajuda na decisão de processos judiciais, servindo como uma fonte auxiliadora do juiz.O perito contador utiliza-se de vários procedimentos para a elaboração…

4 RESUMO 4 INTRODUÇÃO 4 MATERIAL E MÉTODOS 5 RESULTADOS 5 DISCURSSÃO 6 CONCLUSÃO 7 IDENTIFICAÇÃO DE ELEMENTOS QUÍMICOS ATRÁVES DA ESPECTROCOPIA DE CHAMA 8 RESUMO 8 INTRODUÇÃO 8 MATERIAL E MÉTODOS 8 RESULTADOS 9 Zinco (sulfato de zinco e acetato de zinco) 9 Lítio (carbonato de lítio) 9 Potássio (cloreto de potássio e iodeto de potássio) 10 Cálcio (cloreto de cálcio) 10 Magnésio (sulfato de magnésio) 12 DISCURSSÃO 12 CONCLUSÃO 13 PREPARO E PADRONIZAÇÃO DE SOLUÇÕES 14 RESUMO 14

FERNANDA CERQUEIRA Salvador, 23 de outubro de 2013. Banca Examinadora ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ SALVADOR – BAHIA 2013.2 RESUMO O presente trabalho apresenta o estudo de elementos jurídicos encontrados na obra Gabriela, Cravo e Canela do autor Jorge Amado. Delimitando o universo de situações encontradas na renomada obra, serão analisadas questões como…

Advogado/OAB . APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO RAZÕES DE RECURSO EGRÉGIO TRIBUNAL. COLENDA CÂMARA. LINDERBERG ALVES FERNANDES, já qualificado às folhas 56, preso na .... da Comarca de Santo André-SP (CPP, art. 585), com fundamento na lei (CPP, art. 581, IV), vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra assinado (proc., fls.) no processo crime que lhe é movido pela Justiça Pública tramitando perante a Vara Criminal da Comarca de Santo André, apresentar as…

14: Tela de Acionamento 22 Figura 15: Tela Processos 23 Figura 16: Tela de Relatórios 24 Figura 17: Tela dos Gráficos 24 Figura 18: Tela Projeto 25 Figura 19: DIAGRAMA LADDER 26 Figura 20: DIAGRAMA ELÉTRICO 26 sumário 1 INTRODUÇÃO 6 2 Resumo 7 3 ABSTRACT 8 4 Revisão de literatura 9 4.1 Motores de corrente alternada 9 4.1.1 Motores assíncronos 9 4.1.2 Características construtivas Motor assíncrono 11 4.1.3 Motor de rotor bobinado 14 4.1.4 Motor com Rotor Tipo Gaiola…

para a vitória é o desejo de vencer.” Mahatma Gandhi RESUMO O trabalho consiste em apresentar as mais variadas questões legais e constitucionais que cercam a aplicação da pericia técnica no âmbito dos juizados especiais. São abordados temas relacionados a lei que institui os juizados especiais, seus principais institutos e princípios, também foram conduzidos assuntos afetos ao direito constitucional,por ser o fundamento de existência da lei sob analise. Utilizou-se como…

respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das…

Amin Seba Taissun Advogado, professor de Direito Internacional e Direito Civil da Faculdade Sete de Setembro, Pós-graduado (Latu sensu) em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco RESUMO O presente artigo visa, em linhas gerais, uma breve análise das disposições patrimoniais no casamento, especialmente no que refere ao tratamento jurídico dado aos bens aquestos no regime de separação obrigatória de bens.…