Resumo Crítico Imputabilidade

Sistema Penal Brasileiro: Um estudo do caso Champinha Juliana Pontes Galvão1 RESUMO O presente trabalho traz uma discussão acerca da ausência de amparo legal adequado ao se tratar de crimes cometidos por psicopatas, transtorno esse que não afeta a percepção da realidade, recebendo subsidio do art. 26 do PC, elenca os traços típicos. Traz a relação de imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade. Discorre sobre o caso “Champinha”, fato ocorrido no ano de 2003,…

A redução da marioridade penal como política de combate à criminalidade Resumo: Muito se tem discutido, tanto na comunidade jurídica como na sociedade em geral acerca da redução da maioridade penal. Segundo se discute, ao reduzir a idade mínima para que o indivíduo possa responder criminalmente pelos seus atos, estar-se-ia inibindo o avanço da criminalidade. A discussão vem de longo tempo e está longe de apoiar-se em posição pacífica. Para os defensores da tese, os menores de 18 anos…

RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre…

esquizofrenia reúne um conjunto de manifestações psicopatológicas, os distúrbios do pensamento, os distúrbios mistos da esfera ideativa sensorial e da linguagem, a percepção delirante, o delírio primário, e por fim a síndrome de influencia estranha. Em resumo, o diagnostico de esquizofrenia baseia-se em ocorrências peculiares, as desordens do pensamento são marcantes e frequentes nos transtornos esquizofrênicos. Assim, conforme descrito no texto, existem os principais sintomas que…

"O valor das coisas não está no tempo em que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis". Fernando Pessoa. RESUMO A redução da menoridade penal é um tema que gera enorme polêmica, cada vez que a imprensa torna notório algum ato infracional praticado por um menor de 18 anos, atos esses que muitas vezes são praticados de forma brutal. Já tivemos inúmeros exemplos

A psicologia no Âmbito do Direito Faculdade anhanguera de Rondonópolis LTDA Resumo: O presente artigo irá relatar sobre como se desenvolve o processo da psicologia no âmbito do direito, como esta funciona e como ela pode ajudar este área; ‘ O Direito tem vindo a adquirir uma fisionomia plural, em permanente evolução, quer no domínio da fabricação…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS CUIABÁ/MT 2011 FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação…

(Albert Einstein) RESUMO O presente trabalho monográfico traz o esboço da idéia de crime para, então, construir o embasamento teórico necessário à compreensão do conceito de maioridade penal. Traça um panorama do conceito de crime, percorrendo as nuances da conduta, da tipicidade, da antijuridicidade, da culpabilidade e demais fatores atrelados à sua existência, momento em que é possível vislumbrar a imputabilidade como um dos elementos ou pressupostos da culpabilidade

RESUMO DE PSICOLOGIA V1 PSICOLOGIA: ASPECTOS HISTÓRICOS Seu objeto de estudo e metodologia de investigação. Para Wundt, o objeto da psicologia era a consciência. Ele entendia a ciência como estudo da estrutura ou das funções detectáveis na experiência interior, nos processos psíquicos de sensação, percepção, memória e sentimentos. Teorias da psicologia (pioneiras) A corrente behaviorista- criada por John B. Watson, Na década de 1910, Esta corrente propunha o estudo exclusivo do…

A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERS 1 INTRODUÇÃO Assassinos em séries são criminosos que matam números consideráveis de pessoas, geralmente com um tempo entre uma vítima e outra, e esses assassinatos muitas vezes se prolongam por um grande período até que se encontre o culpado. Os “serial killers” são impulsionados à matar, e geralmente os motivos que o levam à tal crime são sexo, força, manipulação, controle, contudo, não há razões que expliquem essa força incontrolável desses…