Resumo Crítico Imputabilidade

legais e supralegais de exclusão da ilicitude (Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Exercício Regular do Direito, Estrito Cumprimento do Dever Legal, Consentimento do Ofendido). Descriminantes putativas. Culpabilidade (Conceito e elementos - imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa). Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade. 5. Concurso de agentes no Direito Penal Teorias do concurso de agentes. Requisitos. Autoria…

SRESENHA DE LIVRO 1 El nuevo sistema del Derecho Penal – Una introducción a la doctrina de la Acción Finalista, de Hans Welzel Isabele Cristina Hadama Raymundo Resumo: Este trabalho tem como escopo expor a teoria de Hans Welzel contida no livro O novo sistema de direito penal, bem como compará-la a outras teorias por meio da análise das categorias sistemáticas que compõem a Teoria do Delito. Na resenha buscar-se-á confrontar a teoria finalista com o pensamento atual, a fim de indicar…

JURÍDICO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lucas Geraldo de Almeida Duarte - 2º período REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lucas Geraldo de Almeida Duarte Bacharelando do curso de Direito do Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo é a “redução da menoridade”, tema que possui relevância no atual contexto jurídico, sendo passível de infindáveis debates entre especialistas da área. O objetivo do presente trabalho…

” Albert Einstein pereirA, marcos José. Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas. Projeto de Monografia (Graduação em Direito) – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade do Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí, 2014. RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar a relação dos atos inflacionais e a eficácia na aplicação de medidas socioeducativas aos mesmos, uma vez que esta temática envolve a vértice não somente da aplicação em si bem como abre…

não elegível para condicional por 25 anos. Nielsen estava com quase 38 anos. M iriam Garavelli Perita Criminal - Instituto de Criminalística de São Paulo Núcleo de Balística-CEAP APOSTILA PSICOLOGIA JURIDICA AULA2 – Implicações Jurídicas – IMPUTABILIDADE - INIMPUTABILIDADE E SEMIIMPUTABILIDADE 1 - Estudo local crime homicídio- Esquartejamento – Discussão. 2 – John List (foto)  1971 Contador dispara na cabeça da esposa quando ela toma café da manha  Sobe a escada e dispara em sua…

população pobre e carente constitui o que Marx chamou de "exército industrial de reserva", isto é, um contingente populacional subempregado, mobili­zável para o trabalho sempre que a luta por melhores salários dentro das empresas chega a um ponto crítico. Semiqualíficado, ou sem qualificação nenhuma, esse reduto de mão-de-obra está sempre pronto a aceitar salários mais baixos em troca de uma situação regular e um rendimento fixo. Vimos que o subemprego desses homens e mulheres não…

culpabilidade aquelas circunstâncias que condicionam a reprovabilidade da conduta contrária ao direito, (elementos Normativos). Elementos da Culpabilidade: 1. Imputabilidade: Este se refere como Welzen afirma que o conteúdo material da Culpabilidade finalista tem como base a capacidade de livre determinação do agente. Assim, sem a imputabilidade entende-se que o sujeito carece de liberdade e de faculdade para comporta-se de outro modo, com o que não é capaz de culpabilidade, sendo,…

Álcool e a Violência Contra a Mulher Resumo O trabalho faz uma associação entre a violência contra a mulher e o uso do álcool em diversos contextos, mostra como a mulher sofre com a violência ao longo da história da nossa sociedade. O efeito do álcool no organismo humano, e os diversos níveis de intoxicação pelo álcool. Estabelece um possível nexo causal entre o uso do álcool e a violência de uma forma geral, assim como sobre a s mulheres. Mostra a atuação do justiça e o papel desempenhado

PSICOPATIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS1 Isabel Medeiros de Castro2 RESUMO: Para o Direito Penal, as personalidades psicopáticas são consideradas com culpabilidade diminuída e lhes é aplicada pena de prisão com redução obrigatória ou aplicada medida de segurança, caso haja comprovada perturbação mental e enquadre-se na hipótese do caput, ou do parágrafo único do artigo 26, do Código Penal. A perturbação mental tratada pelo artigo 26 do Código Penal, em seu parágrafo primeiro, é…

seria a norma em um sentido abrangente. Atualmente os fatos são considerados apenas um conjunto de fenômenos a serem descritos independentemente do contexto em que se encontram, ainda, com a justificativa de se dar a segurança jurídica.No Direito Critico há uma compreensão mais ampla no qual podemos interpretar a norma para fazer a aplicação prática.Temos um direito dinâmico ,transformador que interage com os fatos do mundo real. Mas não podemos deixar de aplaudir a inovação de Hans…