Resumo Critico Jurisdição Voluntária

..................................................................... 4 Notas sobre o Texto ..................................................................................................................................................... 21 Resumo do Primeiro Tratado do Governo Civil................................................................................................ 22 CAPÍTULO I ..................................................................................................

151 “- ELA É NOSSA PRISIONEIRA!” – QUESTÕES TEÓRICAS, EPISTEMOLÓGICAS E ÉTICO-METODOLÓGICAS A PROPÓSITO DOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DA PERMISSÃO DAS CRIANÇAS PEQUENAS NUMA PESQUISA ETNOGRÁFICA Manuela Ferreira1 Resumo Subscrevendo os pressupostos da abordagem da Sociologia da Infância que considera as crianças como actores sociais e advoga a etnografia como uma metodologia útil para fazer ouvir as vozes das crianças na produção de dados sociológicos (James & Prout 1990),…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

Crédito Bancário sobre o sistema econômico Fundamentos da teoria do capital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 efeito sobre a estrutura de produção do aumento do crédito financiado com base num aumento prévio da poupança voluntária. . . . . . . . . . . 275 efeitos da expansão de crédito bancário não coberto pelo aumento da poupança: a teoria austríaca ou teoria da circulação dos créditos do ciclo empresarial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Examinador: Prof. Oscar d'Alva e Souza Filho, Livre Docente. Universidade de Fortaleza - UNIFOR Escola Superior do Ministerio Público - ESMP Is e Examinadora: Profa. Rosa Rocha Ferraz, Universidade do Vale do Acaraú - U  Is RESUMO Nesta Monografia tratamos do conceito de Direito na visão de Hans Kelsen. Dentre os temas aqui abordados temos os seguintes: o princípio metodológico fundamental da Teoria Pura do Direito, a distinção entre o Direito e natureza, a…

Tribunal de Justiça é responsável por defender a legislação federal e dos tratados. Os cinco Tribunais Regionais Federais, têm jurisdição constitucional em casos que envolvem recursos em relação à decisão governado por juízes federais, e também são responsáveis por casos de interesse nacional e os crimes previstos nos pactos internacionais, entre outras funções. A jurisdição dos Juízes Federais incluem: ser responsável pela audição a maioria dos litígios em que uma das partes seja da…

PÓS-POSIT1VISMO 247 1 O princípio da dignidade da pessoa humana 250 2 O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade 255 I V MARCO TEÓRICO: TRÊS MUDANÇAS DE PARADIGMA 262 1 A força normativa da Constituição 262 2 A expansão da jurisdição constitucional 263 3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional 265 C A P ÍT U L O III A IN TE R PR E TA Ç Ã O C O N S TITU C IO N A L I GENERALIDADES 1 Introdução 268 2 Terminologia: hermenêutica,…

se stessa le forze per reagire contro l’incombente minaccia della propria distruzione. Ecco, dunque, il significato autentico della partecipazione, che porta nelle aule dei tribunali la luce di una profonda idealità morale. Vittorio Denti RESUMO A presente tese tem por objetivo analisar a participação popular na defesa do meio ambiente sob o enfoque do direito processual civil brasileiro, em que o processo civil se apresenta como instrumento capaz de viabilizar a participação…

pacto), impelirá os homens ao conflito aberto. Para Hobbes, no entanto, o conflito não deriva, em princípio, dos bens que o homem possui, e sim, da honra, que é constituída pelo poder que detém, ou pelo respeito que a ele devotam os semelhantes. Em resumo, para Hobbes: a) o homem é artífice de seu destino, não Deus ou a natureza; b) o homem pode conhecer sua condição atual, miserável, e também os meios para alcançar a paz e a prosperidade; c) somente por meio do contrato pode o homem…

diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37 Limites da Jurisdição a a Efetividade dos Direitos Subjetivos Constitucionais | Edilton Meireles p.43 A Liminar na Ação de Interdito Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de…