Resumo Conclusivo De Trabalho Academico Sobre Nr 34

Palmas -TO 2013LORENA DE FARIA A INCLUSÃO DO ABORTO NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Uma comparação entre o crime de homicídio qualificado e o crime de aborto Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA Orientador: Prof. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro

catadores de materiais recicláveis, representados pelas minhas amigas Maria, Ana, Rosana, Andréa, Jandira e Benedita, da Cooperativa de Reciclagem de Matéria Prima de EmbuCOOPERMAPE, que me autorizaram a publicar as suas fotos nesse trabalho. Estas guerreiras muito me ensinaram sobre o que é fé, coragem e perseverança. Estas mulheres inspiradoras juntamente com milhares de outras, anônimas e não anônimas, e lideranças do Movimento Nacional dos Catadores como Roberto, Eduardo, Roberval,…

– FACULDADE MATER ADÉLIA NEIVA DE LIMA ANA LUCIA PAPA DIAS ROCHA MICHELE NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da FAMATER – Faculdade Mater, como exigência para obtenção do Título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob a orientação do Professor MILTON GALVÃO. …

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição 2010 Legislação Câmara dos Deputados LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Brasília | 2010 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE MEIO AMBIENTE 2ª edição Câmara dos Deputados Legislação Brasileira sobre Meio Ambiente 2ª edição Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2010 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor Afrísio Vieira Lima Filho CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

na persistente aspiração de amoldar sua conduta, sua vida, aos princípios básicos dos valores culturais de sua missão e seus fins, em todas as esferas de suas atividades”. Assim é que, no ano de 1994, foi promulgada a Lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, e cujas linhas norteadoras são o culto dos princípios éticos e o domínio da ciência jurídica. Todavia, essa lei foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn 1.127-8), a qual foi proposta…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ. Caminhos. v. 1, n. 9. Rio do Sul: Editora UNIDAVI, 2008. ISSN 1678-8990 Ensino Superior, Pesquisa, Extensão, Ensino. 2 Sumário Apresentação 7 Artigos Acidentes e doenças do trabalho na indústria têxtil do Alto Vale do Itajaí. Base na indústria têxtil rioestense Prof. Célio Simão Martignago Pablo José Depiné Balanço Social: uma ferramenta para o sucesso Evelize Mees França O Balanço Social como instrumento de…

Paulo, 1999. Os Princípios Da Ampla Defesa E Do Contraditório No Inquérito Policial OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Marcus Tito Tapioca de Andrade Discente do 10º semestre do curso de Direito da UEFS. Resumo Este artigo procura mostrar que mesmo diante de uma doutrina e jurisprudência dominante em torno da não aplicabilidade da ampla defesa e do contraditório no inquérito policial, deve-se polemizar, discutir a possibilidade destes…

Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde 35 3 Constituição Federal de 1988 - Título VIII Da Ordem Social 39 4 Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde 42 5 Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 61

necessariamente um acordo de convicções, mas, antes, a própria liberdade de expressão, crucial num ambiente acadêmico. Livre pensar é pensar - concordamos –, mas – claro –, embora isso tire a graça do trocadilho, não é só pensar, mas refletir com método e fundamentação, como bem compreenderam os autores desta coletânea. O grupo assume como marco teórico dos seus estudos a doutrina de Robert Alexy sobre a natureza dos direitos fundamentais e as vicissitudes da convivência desses…

.................................................... 152 O CONHECIMENTO DE ESTUDANTES DE UMA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DO NOROESTE PAULISTA SOBRE A HEPATITE B THE KNOWLEDGE OF STUDENTS OF A PUBLIC STATE SCHOOL IN THE NORTHWEST OF THE STATE OF SAO PAULO ABOUT HEPATITIS B EL CONOCIMIENTO DE ESTUDIANTES DE UNA ESCUELA DE LA RED ESTADUAL DEL NOROESTE PAULISTA SOBRE LA HEPATITIS B Claudia de Fátima Gonçalves, Renata Prado Bereta, Vanessa Cristina Romano, Antônia de Fátima Zanchetta…