Resumo Como Se Faz Um Processo Carnelutti

Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecido entre as partes. O Processo Civil teve sua origem desde os tempos remotos, mas nessa época não havia as divisões de ramos do direito como o conhecemos hoje, e torna-se evidente que os legisladores antigos não sabiam ainda o que viria a ser as normas processuais. Nesta fase não se pode falar propriamente em Direito Processual, o que se faz…

todos”, mas que essa paz é “uma paz relativa”. Acrescento: o conflito existe e continua a existir. O Direito disciplina esse conflito. Ou como diz Francesco Carnelutti (“Como náce el Derecho”, Santa Fe de Bogotá, Temis, 2000, p. 25): “Assim, onde impera o direito desaparece a guerra e em seu lugar entra o delito”. Mas isto, acrescenta Carnelutti, não quer dizer que desapareça a guerra, mas sim que ela muda de nome. 3 González Pérez, “El Principio General de la Buena Fe en el…

CAMPUS x PROCESSO CAUTELAR FLÁVIOx AS MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2010 SÃO PAULO 2013 FLÁVIO x AS MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2010 Trabalho estabelecido para composição da nota N1-3 da disciplina de Processo Cautelar do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi, campus x. SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO Sumário RESUMO 4 …

desentendimento a ser resolvido. Já o compromisso tem força vinculativa e faz com que as partes se comprometam a submeter certa pendência à decisão de árbitros regularmente louvados. Pontos de semelhança entre cláusula compromissória e compromisso arbitral Alguns autores assinalam os principais pontos de contato entre a cláusula compromissória e o compromisso. Entre eles: a) em primeiro lugar, ambos os acordos são fontes de processo arbitral, origens concorrentes da arbitragem; b)…

A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO: RELAÇÃO JURÍDICA, SITUAÇÃO JURÍDICA E A NAVEGAÇÃO NA EPISTEMOLOGIA DA INCERTEZA Valmor Júnior Cella Piazza1 Resumo: Partindo das concepções modernas acerca da natureza jurídica do processo, o objetivo deste trabalho é apresentar uma visão diferente da majoritariamente estudada na academia. Com este fim, apresenta, as duas teorias mais aceitas pela comunidade jurídica ocidental: Brevemente, a Teoria da Relação Jurídica Processual de Oskar Von…

Resumo: Este trabalho busca fazer uma crítica, com argumentos racionais, que rompam com o saber jurídico meramente dogmático. Não tem como objetivo principal explorar o funcionamento do Tribunal Popular a fundo, mas sim fazer um contraponto a esta Corte que perdura há muito tempo em nosso sistema jurídico. Trata-se de apontar soluções para esta Instituição, como sua exclusão definitiva, ou alteração para Tribunais mistos, que tenham julgadores técnicos julgando ao lado de pessoas leigas.…

A inserção de noções básicas de direito Nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de santarÉm -PA Gabriel Rodrigues Gomes¹ Iara Conceição Guimarães de Sousa² Rosália Travassos Batista³ Amasa Ferreira Carvalho4 Resumo Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, através de uma abordagem qualitativa que tem por objetivo discutir a inserção de noções básicas de direito nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de Santarém/PA. Essa pesquisa foi…

A VERDADE E A PROVA NO PROCESSO CIVIL Sérgio Cruz Arenhart Procurador da República. Mestre e doutor em direito processual civil pela UFPR.. Professor da UFPR e da Universidade Tuiuti do Parná 1. A verdade como o pressuposto para a prova: A todo aquele que acudir a preocupação com o tema da prova no processo, virá à mente a questão da função da prova e, intuitivamente, vem de pronto a idéia de que pela prova se busca investigar a verdade dos fatos ocorridos, sobre os quais se aporá a

Artigos acadêmicos de Direito Mérito no Processo de Execução Gelson Amaro de Souza Sumário: 1. Noções preliminares 2. Conceito de mérito 3. Mérito no processo de execução 4. Exceção de pré-executividade 5. Ação rescisória da sentença proferida no processo de execução 6. Coisa julgada material na sentença que extingue a execução 7. Sentença de mérito no processo de execução 8.Conclusão 1. Noções preliminares O mérito no processo de execução constitui-se em um…

CASTELO BRANCO - IGOR TRISTÃO LOPES MICHELLI BARBOSA MAYSA NUNES LORIATO TEORIA GERAL DO ESTADO COLATINA 2014 IGOR TRISTÃO LOPES MICHELLI BARBOSA MAYSA NUNES LORIATO RESUMO: COMPREENSÃO EPISTEMOLOGICA DO DIREITO E AS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS: O sistema Jurídico na Teoria Contemporânea do Direito vivo Trabalho realizado como requisito à obtenção de nota parcial da disciplina de Teoria Geral do Estado, do…