Resumo Como Se Faz Um Processo Carnelutti

Resumo Texto – Os Atos de disposição processual. Partindo de considerações gerais sobre o tema, Leonardo Greco, atenta em seu artigo para o reconhecimento do processo civil como instrumento de tutela efetiva das situações de vantagem que a ordem jurídica confere aos particulares. Segundo ele esse reconhecimento, tem levado boa parte da doutrina e os sistemas processuais a reconhecer às próprias partes certo poder de disposição em relação ao próprio processo e a muitos dos seus atos, reservando

Resumo Prova Oral Disciplina: Processo Civil Assunto: Litisconsórcio Bibliografia: Freddie Didier, Elpídio Donizetti e resumos. Autor: Diego Oliveira – MAIO DE 2009. ÍNDICE A – Conceito e Classificação (Perguntas: 01 à 04) B – Regime de Tratamento dos Litisconsortes (Pergunta: 05 à 07) C – Litisconsórcio eventual (Pergunta: 08) D – Litisconsórcio alternativo (Pergunta: 09) E – Litisconsórcio Sucessivo (Pergunta: 10) F – Litisconsórcio Multitudinário (Pergunta: 11 à 12)…

1 DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: DA TUTELA ANTECIPADA NA CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Fabiana Tiraboschi Carvalho1 Célio Borges Martins RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela na situação em que o segurado do regime geral de previdência social em gozo de auxílio-doença não consegue prorrogar o benefício ou, ainda a…

Resumo de Teoria Geral do Processo (T.G.P). Direito Processual: É o conjunto de normas e princípios que regulam o exercício da atividade jurisdicional do Estado e a relação jurídica que desenvolve entre as partes litigantes e os funcionários encarregados de exercê-la (juiz). O desenvolvimento dessa ciência jurídica se dá em dois aspectos. O científico (ciência) e o direito positivo (norma). O direito processual faz parte do direito público, ou seja, o Estado estabelece regras para…

presente trabalho. Se o crime é um dano, uma lesão, o que é a justiça? Novamente, valendo-nos da visão consignada na Bíblia, se o crime machuca as pessoas, a justiça deveria acertar tudo para as pessoas entre elas. Howard Zehr. RESUMO Este trabalho aborda o tema Justiça Restaurativa: um novo olhar nas soluções de problemas, em busca da justiça. A abordagem do tema tem inicio com uma crítica ao sistema retributivo, desde sua história até a atualidade, visto que o…

com/2013/05/suspensao-e-extincao-do-processo-resumo.html" Formação, suspensão e extinção do processo (resumo para concursos públicos) Formação, Suspensão e extinção do processo Formação do processo (art. 262 ao art. 264 do CPC) O art. 264 do CPC dispõe sobre a inércia da jurisdição. Para o início do processo, deverá haver uma provocação inicial que se fará por meio de petição inicial. O início do processo se dá com a propositura da ação. O momento da propositura da ação, segundo o…

ESA (Escola Superior da Advocacia de São Paulo). Procurador do Estado (aposentado) e Advogado em Presidente PrudenteSP. E-mail advgelson@yahoo.com.br; Site: www. Gelsonamaro.com PALAVRAS CHAVES: Fraude à execução. Consilium fraudis. Boa-fé. RESUMO: O presente estudo visa estudar a necessidade de se analisar a presença do consilium fraudis para o reconhecimento e decretação fraude à execução. Sabe-se que no passado era corrente o pensamento de que somente na fraude ao credor se…

Agradeço primeiramente à Deus, à minha família, meus amigos, minha namorada, e a todos os professores, que me deram todo apoio para realização deste trabalho. “O fim é apenas o novo começo.” Chimarruts RESUMO O Este presente trabalho científico vislumbra conhecer acerca da jurisdição, dos atos administrativos e o controle jurisdicional exercido sobre os atos administrativos. Bem como, bem como, em apertada síntese, explanar sobre a…

RESUMO - Teoria Geral do Processo 1 - Jurisdição 1.1 Conceito Atuação estatal visando a aplicação do direito objetivo ao caso concreto, resolvendo-se com definitividade uma situação de crise jurídica e gerando a pacificação social. Doutrina a divide em três aspectos: (I) - Poder jurisdicional: poder estatal de interferir na esfera jurídica dos jurisdicionados. Não se limita a dizer o direito, a partir da edição da norma jurídica (juris-dicção), também impondo-o e fazendo-o…

CONSIDERAÇÕES SOBRE CAUTELARES Vem do fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito de outra lesão grave e de difícil reparação. Pode ser instaurada antes ou no curso do processo principal, e deste é sempre dependente. O processo cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito, surge, portanto, como um instrumento pronto e eficaz de segurança e prevenção para a realização dos interesses dos…