: COMPREENSÃO EPISTEMOLOGICA DO DIREITO E AS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS: O sistema Jurídico na Teoria Contemporânea do Direito vivo

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO
- FACULDADE CASTELO BRANCO -

IGOR TRISTÃO LOPES
MICHELLI BARBOSA
MAYSA NUNES LORIATO

TEORIA GERAL DO ESTADO

COLATINA
2014
IGOR TRISTÃO LOPES
MICHELLI BARBOSA
MAYSA NUNES LORIATO

RESUMO: COMPREENSÃO EPISTEMOLOGICA DO DIREITO E AS PROPOSIÇÕES JURÍDICAS: O sistema Jurídico na Teoria Contemporânea do Direito vivo

Trabalho realizado como requisito à obtenção de nota parcial da disciplina de Teoria Geral do Estado, do primeiro período B do curso de Direito da Faculdade Castelo Branco, sob a orientação do professor Herbert Barbosa.

COLATINA
2014
O SISTEMA JURÍDICO NA TEORIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO VIVO

No início o direito se manteve válido pela tradição, primeiro, sob vigência do direito natural, depois, as decisões passaram a ser tomadas pelos mais velhos. O conhecimento do direito era secreto, passando oralmente para os chefes. Logo, o Direito surgiu pelos costumes, sendo essa a mais antiga fonte do Direito. As violações das sentenças costumeiras deram origem à Lei de Talião, e posteriormente outras, o habito de tomar decisões nos fatos repetitivos é que deu origem o costume jurídico.
Em Roma, um escriba revela os segredos jurídicos dando início às primeiras leis escritas, nessa época os direitos pertenciam ao grupo e não às pessoas. O direito arcaico traz consigo um formalismo que era dividido em duas partes, palavras e atos, formalismo esse que influenciou em grande parte no nosso ordenamento jurídico.
O primeiro regramento jurídico que se afastou do direito natural e passou a formular regras humanas foi o corpus jus civilis, dessa forma o direito de fundamentava não só nas regras existenciais, mas também, nas práticas habituais da sociedade, e é embasado nisso que o direito se fundamenta Por meio dos primeiros instrumentos legais que o Direito tomou volume, a sua ciência passou a