Resumo Como Nasce O Direito

RESUMO DO LIVRO LEVIATÃ - THOMAS HOBBES Um breve resumo do livro: Leviatã (Autor: Thomas Hobbes) para o Curso de Bacharel em Direito "Leviatã" foi um livro publicado por Thomas Hobbes no período da tomada do poder na Inglaterra por Oliver Cromweel, quando a Inglaterra deixa de ser uma monarquia e passa a ser uma república governada por um militar (1651). Hobbes identificava o "Leviatã" como um monstro bíblico, uma espécie de grande hipopótomo de que fala o livro de Jó, precisando "que não

Resumo: A Filosofia do Direito é obrigatória na formação do estudante de Direito, mas não é raro ver acadêmicos e juristas questionando sobre a razão de ser dessa disciplina, assim como não é raro constatar uma grande resistência ao estudo e ao aprofundamento nessa área. A Filosofia visa contribuir com a formação holística do jurista; busca oferecer um instrumental capaz de viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico e objetiva, enfim, instigar o jurista a pensar o Direito…

FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO Direito Internacional do Meio Ambiente Professora Flávia 8º/9º Período Caroline Castro Jéssica Dias Gouveia Ricardo Castro Rosiane Almeida 01. Apresente seu entendimento acerca da tutela internacional do meio ambiente R – A intensa degradação ambiental de forma global, trouxe a necessidade de proteger o meio ambiente em nível mundial, através da cooperação entre os Estados. Com isso nasce o direito internacional do meio ambiente, pautado em…

O Sistema único de saúde (SUS) nasce em meio a lutas pela redemocratização nacional, em 1988, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência á saúde da população, tornando obrigatório o atendimento púbico a qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiros sob qualquer pretexto. Este sistema ainda traz consigo princípios básicos, de responsabilidade do estado previstos na constituição federal de 1988. Em 2003 nasce a politica nacional de Humanização, a fim

Resumo de Como surgiu às Leis Trabalhistas.A palavra trabalho origina-se do Latim: Tripliquem. Segundo a autora Rosa Maria que em uma de suas obras citou que o Ministério do trabalho “Destinado superintender a questão social, o amparo e a defesa do operário urbano e rural”. Com isso subentendesse que o fundamento maior das leis trabalhistas é a proteção do trabalho enquanto instrumento de construção de identidade social e primado do Estado Democrático de Direito.É necessário refletir sobre o

professor Paulo de Barros Carvalho, exclusão quer significar extinção tributária, porque se retirarmos qualquer dos componentes do vínculo entre sujeitos- e o crédito é um deles - o liame se esfacelará, desintegrando-se como entidade do universo do direito. Para Eduardo do Amaral Ferreira Jardim, o título adotado pelo legislador, não tem razão de ser, porque a expressão exclusão significa expulsão, afastamento, eliminação. Portanto, considerando a isenção e a anistia como formas de…

II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º, incisos: XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito…

ALIMENTÍCIA Dayane Domingues ALVES1 Fabiana Junqueira Tamaoki NEVES2 RESUMO: O presente artigo irá falar sobre a pensão alimentícia, sua definição, espécies,características, falará quando ela deverá ser prestada, sua natureza, finalidade, para que serve a pensão alimentícia e seus principais princípios. Palavras-chave: Alimentos. Pensão alimentícia.Pensão. 1 INTRODUÇÃO O Direito de Família é um ramo muito interessante do Direito Civil, que apesar de ser privado, possui muitas…

Curso: Direito – 2º. período – 2012.1 Disciplina: Metodologia Científica Professora: Dra. Margarida Maria Knobbe Tema: Fichamento, resumo e resenha “Pesquisar é ver o que outros viram e pensar o que nenhum outro pensou.” Albert Szent-Gyorgyi Fichamento Uma maneira excelente de manter um registro de tudo que você lê. Depois de você fazer um bom fichamento de um texto, ou livro, você não necessitará recorrer ao original a todo instante, só quando houver a necessidade de rever ou…

ACESSÓRIAS NA LUCRATIVIDADE DOS SERVIÇOS FISCAIS PRESTADOS PELA CONTABILIDADE: Um estudo empírico com base na DACON, DCTF E DIPJ. Aparecida Costa Andrade Bruna Natália de Oliveira Edmeyre Almeida Antunes Jéssica Lopes Oliveira Batista RESUMO Foi feito um estudo descritivo, empírico com base na legislação vigente a fim de caracterizar três obrigações acessórias DACON, DCTF e DIPJ conceituando-as e evidenciando possíveis conseqüências da sua não entrega sobre a…