Resumo Clt Cp 5

................................................................................4 4 A VÍTIMA .....................................................................................................5 4.1 O que a vítima deve fazer..........................................................................6 5 CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NA VIDA DAS PESSOAS .........................................................................................................................6 6…

Grande / MS Setembro – 2014 SUMÁRIO Introdução..............................................................................................4- Balancete de Verificação........................................................................5 Regime de Caixa e Regime de Competencia....................................... 7 Existem Contas Retificadoras no passivo? Quais?...............................8 Cálculo e Contabilização da…

inaugural da reclamatória deverá conter: 1. Endereçamento (juízo ao qual se destina) 2. Qualificação das partes 3. Causa de pedir/exposição de motivos 4. Requerimento/pedido (requerimento de provas/condenação pretendida) 5. Procuração 6. Documentos pertinentes - Distribuição junto a Justiça do Trabalho ou Foro Estadual nas comarcas onde não há Vara do Trabalho - Notificação do reclamado (via AR e pode ser recebido por qualquer…

professores pela dedicação. EPÍGRAFE Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito. Martin Luther King RESUMO O objetivo aqui é analisar a responsabilidade penal do servidor público e os possíveis crimes que podem, por ele, serem cometidos. Sabe-se que esta responsabilidade criminal é a que resulta do cometimento de crimes funcionais,…

De acordo com o princípio da subsidiariedade, na fase de conhecimento, o CPC será fonte subsidiária da CLT, contanto que preencha dois requisitos: a) omissão (lacuna) da CLT; b) compatibilidade de princípios e regras. Da mesma forma, na execução. Por exemplo, usa-se subsidiariamente o CPC para matérias como "intervenção de terceiros", ou seja, matérias que não estão dispostas na CLT. Mais importante ainda!!!! Convém destacar que a EC 24/99 extinguiu a representação…

dupla 3. PERGUNTAS respondidas na hora (levante o dedo!) 4. Celular no Silencioso 5 Programa Fontes do Direito Trabalhista Jornada de Trabalho e SREP Previdência Social IRRF Adicionais Vale--Transporte, C.Sindical, Folha de Pagto Vale Férias, 13º Salário Rescisões: Homolognet e novo TRCT CPP = Contribuição Patronal Previdenciária Desoneração da Folha 6 1. Fontes do Direito Trabalhista CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Constituição Federal de 1988 (art.…

Poderá acionar a clausula o empregador civilmente caso o empregado não cumpra a clausula. Na ceara do Direito Penal – A clausula de quarentena gera impactos na ceara do direito civil, será acionado o Direito Penal. Portanto, é previsto na lei 154 CP, o texto da norma prevê aplicação no direito penal no que se refere a informações confidenciais que por motivo de cargo-trabalho o trabalhador teve acesso e não poderá passar, por questões até mesmo éticas, informações utilizadas que…

retificação de um registro público (onde se determina a retificação pretendida), no mandado de segurança e nas cautelares de arresto e registro, sem falar nas atípicas ou inominadas, oriundas do poder geral de cautela do juiz (art. 798 do CPC). C.5) Sentenças Executivas São as sentenças em que o juízo, além de reconhecer a procedência da demanda, determina, desde logo, e independente de qualquer outra providência (do autor), a entrega do bem da vida objeto da lide. Em…

.................................. R$ 269.640,00 Os dados referentes ao Ativo usados na mineração de ouro são os seguintes: • Custo de aquisição da mina (o valor residual da mina é estimado em R$ 210.000,00 e a capacidade estimada da jazida é de 5 mil toneladas) ......................... R$ 1.050.000,00. • Equipamento (o valor residual é estimado em R$ 21.000,00; vida útil estimada: 6 anos) ......................................................................................................

DIREITO DO TRABALHO: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO RESUMO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras)