Resumo Clt Cp 5

há igualmente encontros que nos minam e podem terminar nos aniquilando. Um indivíduo pode conseguir destruir outro por um processo de contínuo e atormentante assédio moral.” Marie-France Hirigoyen resumo O assédio moral no ambiente militar, também conhecido como mobbing, é a exposição dos trabalhadores de forma reiterada à situações humilhantes, degradantes no seu ambiente de trabalho, e no exercício de suas funções laborativas…

Rafaela Nascimento Dutra** Sumário: 1. Introdução; 2. Direito Coletivo do Trabalho: conflitos e métodos de soluções; 3. Greve e Dissídio Coletivo; 4. Breve análise da Greve dos Rodoviários do Município de São Luís; Considerações Finais; Referências. RESUMO Esse trabalho visa apresentar uma noção geral sobre o Direito Coletivo do Trabalho apontando os principais tipos de conflitos coletivos e as formas de solução para, em seguida, especificar as características do dissídio coletivo de…

RESUMO COMISSÁRIO DE VÔO * Tendo em mente o aspecto segurança, os deveres da tripulação, ao iniciar o voo, serão: o cheque do equipamento de emergência e sobrevivência e o briefing; * Não há necessidade de pouso de emergência no caso de morte de pax à bordo; * Visando a segurança dos pax´s, ao serem comunicados que passarão por turbulência, os cms devem suspender o serviço de bordo, travar o compartimento da galley e verificar se os cintos de segurança estão atados; * As poltronas

trabalhar, sem interferências externas. - Promotor natural: ??? * Funções – (Art. 129 da CF) * Art. 129. São funções institucionais do ministério Público: * I – promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; Art. 100, § 1º, do CP. Art. 24 do CPP. Lei nº 8.625, de 1221993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). Súm. Nº 234 do STJ. * II – zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados…

Relação de trabalho x relação de emprego: A nova competência da Justiça do Trabalho Vader Machado Miranda Resumo: O presente trabalho monográfico tem por finalidade a realização de uma análise objetiva e analítica da ampliação da competência material da justiça do Trabalho frente à Emenda Constitucional n° 45. Analisa de forma concisa a origem do direito do trabalho, a história das relações trabalhistas e o avanço das mesmas no decorrer do tempo, e, por conseguinte a luta pela tutela…

...................................................................................................................4 Objetivos..........................................................................................................................5 Justificativa......................................................................................................................6 Metodologia.......................................................................................................

Resumo Direito Tributário ➢ Competência tributária: é o poder (para alguns, a faculdade) que a Constituição Federal atribui a determinado ente político para que este institua um tributo, descrevendo, legislativamente, sua hipótese de incidência, seu sujeito ativo, seu sujeito passivo, sua base de cálculo e sua alíquota. ➔ Quanto à sua titularidade , a competência tributária pode ser: a) Exclusiva: Somente compete á União. E x.: da competência da União para instituir empréstimo…

n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9034 Trabalho A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso á educação Márcia Nazaré Silva Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos casos o seu desempenho…

DO ADVOGADO José Janou Vieira Saldanha Luciana Trindade Capelari Sumário: 1. Introdução; 2. Resumo Histórico e Legislativo; 3. As condições e Elementos do Contrato; 3.1. Jornada; 3.2. Salário; 3.3. Isonomia Salarial (equiparação); 3.4. Honorários; 3.4.1. Honorários de Sucumbência; 3.5. Cláusula de Exclusividade; 3.6. Cargo de Confiança; 4. O trabalho intelectual, a subordinação e a litigância de má-fé; 5. Enquadramento Sindical; 5.1. Direito de Greve; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. 1)…

BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA SÃO PAULO 2014 2 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Quais as medidas jurídicas cabíveis para o agressor? Siomara Maria Barbosa do Nascimento Silva** Profª Márcia Santos Moreira (Orientadora )*** RESUMO O Assédio Moral é um fenômeno tão antigo como a própria relação de trabalho, sua prática vem, durante séculos, mantendo-se silenciosa, mascarada, quase invisível, todavia, não há mais como ignorar o seu potencial de destruição,…