Resumo Clt Cp 5

salário – horas extras – adicionais – prêmios – abonos – etc.). (Será discriminado também os descontos, tais como: INSS – IRRF – Adiantamento salarial – Faltas e atrasos – etc.). A folha de pagamento sintética é representada de forma resumida. Resumo dos pagamentos e dos descontos. Folha de Pagamento As folhas de pagamento são compostas, pelo menos em duas partes. Uma parte é a chamada folha de pagamento analítica, outra é a parte sintética. A folha de pagamento…

requer a isenção de custas para o recebimento e processamento da presente ação, nos moldes do inciso LXXIII, do artigo 5º da CRFB. Dá a causa, apenas para efeito de alçada, o valor de R$.... Termos em que pede deferimento Local... Data... Advogado... OAB... 5  QUESTÃO 01 A empresa ABC Engenharia de Pontes foi contratada pelo Município X, após licitação, para a construção de uma ponte de transposição de um rio, ligando dois diferentes bairros da cidade.…

SUJEITOS DO DIREITO DO TRABALHO 3.1. CARACTERÍSTICAS GERAIS 3.2. ESPÉCIES DE TRABALHADORES 3.3. CATEGORIAS DIFERENCIADAS 4. CONTRATO DE TRABALHO 4.1. DURAÇÃO 4.2. MEIOS DE PROVA DA RELAÇÃO DE TRABALHO 4.3. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL 5. JORNADA DE TRABALHO 5.1. PRINCÍPIOS 5.2. CONCEITO 5.3. JORNADA DIURNA, NOTURNA E MISTA. 5.4. REPOUSOS DO TRABALHADOR 5.5. TRABALHADORES EXCLUÍDOS 5.6. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 6. RETRIBUIÇÃO 6.1.…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resumo do livro: Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho (2006) – Ives Gandra da Silva Martins Filho AUTOR: ALEXANDRE WALKER RIBEIRO JULHO DE 2008 SUMÁRIO 1. SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE INTERESSES NA SOCIEDADE 4 2. ESPÉCIES DE PROCESSOS JUDICIAIS 4 3. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 5 4. ORGANOGRAMA DO PODER JUDICIÁRIO 6 5. PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL 7…

recebi nada do que pedi, mas eu recebi tudo de que precisava.” (autor desconhecido) 5 “O universo não se revela a mim no espaço, impondo-me uma presença maciça a que só posso me adaptar, mas como um campo, um domínio, que vai tomando forma na medida de minha ação". Trecho de carta de “um amigo do autor 6” RESUMO Este trabalho nos ajuda a entender as formas de cometimento dos crimes,…

RESUMO DE TEORIA DO PROCESSO Quais as características de um Estado democrático de Direito? Estado / Território / Povo / Governo / Ordenamento Jur. / Soberania Estado Democrático de Direito : Legislativo / Executivo / Judiciário O Estado é liberal -( Intervenção mínima na economia e nas relações privadas ) ( Tem de haver interesse público para o estado intervir ) O Juiz recebe a "petição inicial" ( não intervem se não for provocado ) O juiz…

a conversão da obrigação em perdas e danos apenas quando pleiteado pelo credor ou a tutela específica for impossível. - A Emenda Constitucional 45 (de 08.12.2004), que inseriu no texto da CF o princípio da duração razoável do processo. [...] 5 Teoria Geral do Processo [...] - Também foi a EC 45 que criou o CNJ (órgão de controle externo do Judiciário), que tem promovido não só esforços para moralizar esse Poder, como também melhorar sua organização, inclusive através de…

Individual (processo de conhecimento)  Petição Inicial (art. 840 da CLT c/c art. 282 do CPC). Citação obrigatória. Haverá audiência > defesa > conciliação > sentença (recurso – sistema recursal/ fim do processo de conhecimento).  Audiência = nulidades processuais.  Sentença = fim do processo de conhecimento.  Sistema Recursal (Teoria Geral).  Teoria Geral (princípios) = recursos* em espécie. *Regra: todos os recursos na CLT têm o mesmo prazo. III. Execução $$$$…

COLETIVO DO TRABALHO Editora Saraiva ISBN 85-02-05477-5 D a d o s in te r n a c io n a is de C a ta lo g a ç ã o na P u b lic a ç ã o (C IP ) (C â m a ra B ra s ile ira do L iv ro , SP, B ra s il) H in z , H e n riq u e M a c e d o D ire ito c o le tiv o d o tra b a lh o / H e n riq u e M a c e d o H in z. — S ã o P a u lo : S a ra iv a , 2 0 0 5 . 1. D ire ito d o tra b a lh o 2. D ire ito d o tra b a lh o B ra s il I. T ítu lo . 0 5 -7 0 7 9 C D U - 3 4 :3 3 1 .8 8 (8 1 ) ín d…

multinacional. - Aplicação técnico-científica e ênfase em materiais petroquímicos; - Navegação de grande porte e aprimoramento do automóvel e do avião. - Comunicações amplas e rápidas como o rádio e a televisão. - Mundo complexo. 5. Fase moderna: 1945-1980 - Separação entre os países desenvolvidos (industrializados, os subdesenvolvidos (não-industrializados) e os países em desenvolvimento. - Surgimento do plástico, alumínio, concreto, energia nuclear e…