Resumo Clt Cp 5

............................................... 27 3 PLANEJAMENTO DAS ÁREAS FÍSICAS................................................................... 34 4 EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, ENXOVAL E UTENSÍLIOS....................................... 45 5 PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS........................................................ 54 6 PLANO DE MARKETING.............................................................................................. 84 7 ASPECTOS LEGAIS…

EDMILSON DE JESUS SOUSA indústria de calcário TRIBUTADA PELO LUCRO REAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 • JUSTIFICATIVA 4 2.2 • HISTÓRICO 5 2.3 • TRIBUTAÇÃO 6 2.3.1 IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 6 2.3.2 ICMS – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 7 2.3.2.1.1 Alíquota do ICMS no Brasil 7 2.3.3 IRPJ – IMPOSTO DE RENDA 8 2.3.3.1 Alíquotas do IRPJ 9 2.3.4 CSLL

EDMILSON DE JESUS SOUSA indústria de calcário TRIBUTADA PELO LUCRO REAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 • JUSTIFICATIVA 4 2.2 • HISTÓRICO 5 2.3 • TRIBUTAÇÃO 6 2.3.1 IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 6 2.3.2 ICMS – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 7 2.3.2.1.1 Alíquota do ICMS no Brasil 7 2.3.3 IRPJ – IMPOSTO DE RENDA 8 2.3.3.1 Alíquotas do IRPJ 9 2.3.4 CSLL

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6) CAPÍTULO VII. PROCESSO E PROCEDIMENTO 7) CAPÍTULO IX. NULIDADES PROCESSUAIS 2 A PRESENTE SINOPSE TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR O ESTUDO E NÃO SUBSTITUIR O LIVRO TEXTO DA DISCIPLINA, SENDO QUE…

cientista vai proceder para ver se existe a cura ou não, mais existe um método para essa comprovação. 4- Exemplos; - Chá de Boldo - Não é um conhecimento comprovado - é um senso comum - Doença de Alzheimer - Se estuda para ver a possibilidade de cura 5- Ciência do direito: O que é? É o estudo do Direito 5.1- Objeto estudado; - Vários NORMA - Normas elaboradas pela sociedade ou pelo Estado. FACULDADE - Possibilidade de agir EXPRESSÃO DO JUSTO - Justiça CIÊNCIA - Ramo do conhecimento…

atribuída tanto no direito civil (arts. 542, 543, 1.609, p. ú., 1.779-1.780, 1.798, 1.799, I, e 1.952, do CC; L. 11.804/08 – defendidos por curatela especial dos interesses do embrião pela mãe: art. 1.779, do CC) quanto no direito penal (arts. 124 e 128 do CP). Há subdivisões da teoria em que se admite a personalidade apenas após a passagem de 15 dias da concepção, formação do sistema nervoso, há outra – Teoria Concepcionista Condicionada -, que admite a personalidade, mas condicionada a…

AGRADECIMENTOS A DEUS, QUE ME DEU CORAGEM. A TODOS OS COLEGAS DE CURSO, PROFESSORES DO CEPAM, CENTRO PAULA SOUZA E LUIZ ZACCARELLI, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA RESUMO O abuso do poder diretivo do empregador em repartições públicas é notório e constante nas relações de trabalho. Estas relações são mais conflitantes entre chefes, em cargos de confiança, e seus subordinados, funcionários efetivos de carreira. Diversas

ocorreu porque não utilizou os equipamentos de proteção individual por falta de conhecimento e treinamento, apesar de ser disponibilizados pela empresa. Como resultado teve afastamento por 5 dias, que se transformaram em 30 dias, que posteriormente teve a notícia dos médicos para prolongar seu afastamento por mais 5 meses para tratamento. De acordo com o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, caracteriza dentro do Anexo II do decreto 3.048/99, Lista A - XXI, doença do…

Tocantins, Acre, Roraima e Amapá. Os juízes dos TRTs são nomeados pelo Presidente da República e seu número varia em função do volume de processos examinados pelo Tribunal. A localização e a composição de cada TRT consta do artigo 670 da CLT (ver). O que nos interesse de modo mais particular é o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, sediado em Curitiba, e com competência territorial para todo o Paraná. O TRT-PR compõe-se atualmente de 28 Juízes, sendo 22…

exerce-la e lesam direitos alheios, devem responder civil e criminalmente sob as mesmas normas da administração Pública de que são delegados, ou seja, com responsabilidade objetiva pelo dano (CF, art. 37, § 6º), e por crime funcional, se for o caso (CP, art. 327), pois não é justo e jurídico que a só transferencia da execução de uma obra ou de um serviço originariamente público a particular descaracterize sua intrínseca natureza estatal e libere o executor privado das…