empresa projetada

indústria de calcário
TRIBUTADA PELO LUCRO REAL

EDMILSON DE JESUS SOUSA

indústria de calcário
TRIBUTADA PELO LUCRO REAL

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 • JUSTIFICATIVA 4
2.2 • HISTÓRICO 5
2.3 • TRIBUTAÇÃO 6
2.3.1 IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 6
2.3.2 ICMS – IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS 7
2.3.2.1.1 Alíquota do ICMS no Brasil 7
2.3.3 IRPJ – IMPOSTO DE RENDA 8
2.3.3.1 Alíquotas do IRPJ 9
2.3.4 CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 9
2.3.4.1 Alíquotas da CSLL 10
2.3.5 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL 10
2.3.5.1 Alíquotas do PIS 10
2.3.6 COFINS - CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 11
2.3.6.1 Alíquotas da COFINS 11
2.3.7 IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 12
2.4 • LIVROS FISCAIS 12
2.4.1 Livro Registro de Apuração do ICMS 13
2.4.2 Livro Registro de Apuração do IPI 13
2.4.3 Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque 13
2.4.4 Livro Registro de Entradas 14
2.4.5 Livro Registro de Saídas 14
2.4.6 Livro Registro de Impressão de Documentos Fiscais 15
2.4.7 Livro Registro de Inventário 15
2.4.8 Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência 15
2.4.9 Livro Registro de Selo Especial de Controle 15
2.4.10 Livro Registro Serviços Prestados 16
2.4.11 Livro Registro Serviços Tomados 16
2.4.12 Livro de Inspeção do Trabalho 16
2.4.13 Livro Registro de Empregados ou Ficha de Registro de Empregado 17
2.4.14 Livro Diário 17
2.4.15 Livro Razão 17
2.4.16 Livro Lalur. 18
2.5 • ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 18
2.5.1 ENCARGOS SOCIAIS 19
2.5.1.1 INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 19
2.5.1.2 RAT – RISCO ACIDENTE DO TRABALHO 20
2.5.1.3 CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS 20
2.5.1.4 FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 21
2.5.1.5 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 21
2.5.1.6