Resumo Clt Cp 5

/ Alda Willa Queiroz de Oliveira Fernandes. – Patos - PB, 2011. 174 fls. Orientador: Prof. Esp. Klebert Marques de França Monografia Curso – Bacharelado em Direito 1. Acordos individuais. 2. Conciliação. 3. Irrenunciabilidade. 4. Renúncia. 5. Transação. I.Título. II. Faculdades Integradas de Patos - FIP FIP/BC CDU: 340 Francisco das Chagas Leite, Bibliotecário. CRB -15/0076 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA…

Jaqueline PEB-I Estatutária Pedagogia + Psicopedagogia Jardim I C (tarde) Josiane PEB-I Estatutária Pedagogia + Psicopedagogia Jardim I A – Integral (tarde) Ariani PEB-I CLT Pedagogia Jardim II C (tarde) Luciana PEB-I Estatutária Matemática + Psicopedagogia 1° C (manhã) Lucila PEB-I Estatutária Pedagogia 2° D (tarde) Marceli PEB-I Estatutária Letras + Psicopedagogia 2° C (manhã) Patricia PEB-I

____________________________ www.pme.poli.usp.br/sisea - © José R. Simões Moreira – atualização set/2012 Notas de aula de PME 2361 – Processos de Transferência de Calor 87 Para exemplificar, considere um fenômeno físico de 5 variáveis e três dimensões primarias. Logo, M = 5-3 = 2, de onde se obtém: F ( 1 ,  2 )  0 ou pode-se escrever um adimensional como função do outro da seguinte forma.  1  f ( 2 ) Essa relação funcional pode ser teórica ou experimental, obtida em…

Fugueirdo2 Sumário: 1 Introdução; 2 Conceito de funcionário público; 3 Dos crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral; 4 Dos crimes praticados por particulares contra a administração em geral; 5 Conclusão. Referências. RESUMO: O objetivo primordial deste trabalho é esclarecer as nuances acerca dos crimes contra a Administração Pública. Reserva-se, portanto o Código Penal para os fatos mais graves contra a administração pública ou os que ofendem…

REFLEXÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT COMO FORMA DE GARANTIR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL NO BRASIL. Braulio de Medeiros Gonçalves* RESUMO A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem ao longo de sua história abrindo espaço para debates internacionais na busca de consolidação do desenvolvimento dos seus Estados membros, neste aspecto, em sua Convenção 158, que formalizou a tentativa de gerar a segurança do trabalhador em seu posto, mediante um procedimento…

na sua maior parte, expressas no texto constitucional que merecem sólida atenção. Vejamos algumas: a) Legalidade Fundamento: artigo 1º, CP e inciso XXXIX, do artigo 5º da CF A pena deve estar prevista em lei e, importante, lei em sentido estrito, não se admitindo que seja cominada em regulamento ou ato normativo. b) Anterioridade Fundamento: artigo 1º CP e inciso XXXIX, do artigo 5º, da CF. A pena deve já estar em vigor na época em que foi praticada a infração. c) Personalidade…

1. COMPETÊNCIA 01 | LEGISLAÇÃO RELATIVA À SAÚDDE OCUPACIONAL .............................. 7 1.1 Constituição Federal do Brasil – CFB - 88 ............................................................... 7 1.2 Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT ............................................................... 9 1.3 Responsabilidade do Empregado e Empregador – NR-1 ..................................... 10 1.4 Acidente do Trabalho – Lei nº 8213…

DE DIREITO TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao docente, Sidney Tavares, da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, para fins avaliativos. PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2015 SUMÁRIO RESUMO 3 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6 1.1 Flexibilização do Direito do Trabalho 6 1.1.1 Avanço ou retrocesso? 7 1.1.2 Previsões normativas 8 1.2 Propostas de Melhoramento do Direito Sindical Brasileiro em…

complexa quanto, agradável e intrigante “professor”. “Muito brigado!” EPÍGRAFE “A vida não dá e nem empresta, não se comove e nem se apieda. Tudo quanto ela faz é retribuir e transferir aquilo que nós lhe oferecemos.” Albert Eistein. (1879-1955) RESUMO Este trabalho foi desenvolvido especificamente para trazer esclarecimentos de termos e implicações jurídicas presentes na Norma Regulamentadora nº 10 (NR10) proporcionando, desta forma, dar o mínimo de embasamento teórico aqueles…

atividades em órgãos e cargos; Alocar recursos; Definir autoridade e responsabilidade Designar as pessoas; Coordenar os esforços; Comunicar; Motivar; Liderar; Orientar. Definir padrões; Monitorar o desempenho; Avaliar o desempenho; Ação corretiva. 5 A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.1 Administração Financeira e Áreas Afins A Administração Financeira está estritamente ligada à Economia e à Contabilidade, pode ser vista como uma forma de Economia aplicada, que se baseia amplamente em…