Resumo Clt Cp 5

de Paula ABREVIATURAS, SIGLAS E SINAIS CONVENCIONAIS USADOS NESTE DICIONÁRIO ABNT ADCT Adj. Adj. 2g. Al. A K Ant. Antôn. Ar . Aram. Art. Arts. Atr. Bras. CÁgs. Cat. Cap. Cast. CBAr CC CCaça CCom CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP CTN DAdm Associação Brasileira de Normas Técnicas Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Adjetivo Adjetivo – dois gêneros Alemão Allan Kardec Antigo Antônimo Árabe Aramaico Artigo Artigos Através Brasileirismo Código…

bolsista do Prouni, por ter viabilizado a conclusão da graduação. E a todos os amigos e familiares, que oraram por mim e torceram pela minha vitória. Em especial, a Deus. Porque se não fosse suas mãos ao meu favor, nada disso seria possível. RESUMO A presente monografia tem por escopo o estudo do assédio moral nas relações de trabalho, bem como a justa indenização pelo dano causado. As mudanças que ocorreram no tratamento dado ao fenômeno ao longo dos anos sob a luz das…

NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO COM OUTRO RAMOS DO DIREITO Art. 769 da CLT “Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for incompatível com as normas deste título”. Omissão – Lacuna – conhecimento do Código de Processo Civil, se o CPC não for incompatível com as regras e os princípios do Direito do Trabalho, apesar de às vezes estar omissas na CLT. Art. 889 da CLT “aos tramites e incidentes do processo da…

DCan. Relativo a abade, abadia. Abacto – O mesmo que abigeato. No DRom e brasileiro antigo, é roubo, subtração, apreensão, furto de animais, em especial, de gado. Conceituação bastante complicada, pode ser crime ou não conforme aação do agente (CP, art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico,…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . > . 4- MODELOS DE CONTESTAÇÓES .. .. ... ................ . . 231 283 283 283 284 289 5 - TRÂMITES DA AÇÃO (OU PROCESSO) ....... ... ......... Form ação do processo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cartório j udicial: impulso oficial ao processo . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

Princípio da Necessidade da Prova ............................................................ 5 I.2. Princípio da Unidade da Prova ................................................................... 5 I.3. Princípio da Lealdade da Prova .................................................................. 5 I.4. Princípio do Contraditório em Matéria Probatória ....................................... 6 I.5. Princípio da Igualdade na Produção de Provas…

do DEVIDO PROCESSO LEGAL (due process of law) – O MAIS IMPORTANTE LIGADO A FORMA DE PROCESSO. - É chamado de “princípio síntese” - Art. 5º, inciso LIV, da CF: “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. É o resumo de todos os outros princípios; a pessoa tem direito ao duplo grau de jurisdição – direito a recorrer -, o direito de não ter a prova ilícita no processo, o processo tem que ser célere; todos tem um direto a um processo rápido.…

.....................................Código Civil CF................................................................................................................Constituição Federal CLT......................................................................................Consolidação das Leis do Trabalho CP...........................................................................................................................Código Penal CSN...............................................

decretos-leis. A constituição de 1988 extinguiu o Decreto-Lei ressuscitado pelo golpe militar, e criou a figura da Medida Provisória. Fonte:http://www.redebrasil.inf.br/0legislacao/ordenamento.htm Complemento: n Súmula é um extrato, um resumo de reiteradas decisões em 2º grau. A súmula explica o teor ou o conteúdo integral de alguma coisa. Percebe-se uma interpretação resumida de alguns acórdãos. Ex.: Súmula 301 do STJ, “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai…

Brasileirismo CÁgs. Cat. Cap. Cast. Código de Águas Catalão Capítulo Castelhano CBAr CC CCaça CCom Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Caça Código Comercial CDCan CDefCons CDRom Cf. CF CL T CMin CNT Com. CP CPC CPP Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de…