Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

considerações finais); conter no mínimo 10 referências; trazer abordagem essencialmente "Jurídica",ainda que em temas de interdisciplinariedade; e seguir as regras do Regulamento de TCC do Curso de Direito UNITRI suplementadas pelas da ABNT.. Deve conter logo após o título e autoria (ver item 1, letra “j”): um sumário, indicando numericamente os subtítulos do trabalho; um resumo do trabalho, com o máximo de 250 palavras; e três palavras-chave. As expressões “Sumário”, “Resumo” e…

de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Anna Paula Lemos Santos Peres. Montes Claros Dezembro/2013 3 RESUMO O presente trabalho tem como tema a “Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos”. Por ser tema de atual discussão e controvérsia, buscou-se analisar o instituto da adoção homoafetiva baseando-se na evolução da…

conforto. Agradeço, por fim, a todos os professores que tive em minha vida acadêmica, especialmente ao meu orientador Enoque Lemos. “(...) os que trabalham para o bem dos outros encontrarão a felicidade.” Bíblia Sagrada, Provérbios 12:20 RESUMO O presente trabalho monográfico tem como tema princípio da co-culpabilidade, cujo objetivo é delinear o grau de responsabilidade do Estado na atuação criminosa daqueles indivíduos negligenciados pelo poder estatal e pela…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Princípio da Eficiência “Qualidade do Serviço Prestado no Projeto da EC nº 19/98 no Serviço Público” Ulyscley de Sousa Macedo Natal/RN 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

muito orgulho na qualidade de bolsista. Agradeço especialmente à Professora Júlia Ximenes, que conduziu a orientação do trabalho sempre com segurança, ternura e serenidade. Já não sou apenas um orientando seu e sim um fã. Obrigado, Professora! RESUMO Pesquisa sobre a prorrogação da pensão por morte aos filhos universitários maiores de vinte e um anos. O direito à percepção da pensão civil, instituída em razão do óbito do servidor público civil da União, é garantido pela Constituição…

pesquisa, bem como pela divulgação da defesa da dissertação. À Defensora Pública Nívea Rolim, ex-Presidente da ADPEC, ex-Defensora PúblicaGeral e ex-Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que desde cedo acreditou em mim. 4 RESUMO O presente trabalho discute o que significa acesso à justiça, principalmente no que diz respeito aos obstáculos que se enfrenta para se obter tal acesso. Além disso, tem-se que a missão da Defensoria Pública é garantir o acesso…

vida, dando cor e sabor a diversos momentos que ensinaram, aliviaram ou simplesmente existiram. Vocês sabem quem são. “O Sucesso encoraja-os: eles podem porque pensam que podem.” Virgílio. RESUMO O presente trabalho busca defender a soberania da União como ente federativo indutor, atribuindo-lhe a supremacia em caso de conflitos de competências legislativa e tributária, quando na indução na defesa de interesses nacionais.…

SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8. DIREITO AMBIENTAL 9. DIREITO CIVIL 10. DIREITO COMERCIAL BIBLIOGRAFIA 1. DIREITO E HISTÓRIA Direito e história vivem uma relação equivocada. A forma como se escreve a história do direito presta-se mais a…

1 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH GIANFRANCISCO GANDRA A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO QUALIFICADO: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO Belo Horizonte 2010 2 GIANFRANCISCO GANDRA A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO QUALIFICADO: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO Monografia apresentada pelo aluno Gianfrancisco Gandra ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC – FCH, como requisito parcial para a…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ O POSITIVISMO JURÍDICO E SUA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROPOSTA TEÓRICA NEOCONSTITUCIONALISTA FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA LYRIO Itajaí, outubro de 2006 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA PROPPEC CENTRO DE…