Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A PROBLEMÁTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DO PATRIMONIALISMO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO por António José Castanheira Morgado Madeira Monografia apresentada como requisito parcial dos cursos de especialização e aperfeiçoamento a nível de pós-graduação lato sensu à distância em Pensamento Político Brasileiro. Orientador : Prof. Dr. Ricardo Vélez Rodríguez Rio de Janeiro 1999 2 MONOGRAFIA A PROBLEMÁTICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DO PATRIMONIALISMO NO BRASIL…

medida provisória.”[3] Atentemos, por fim, que a Lei nº. 12.403/11 alterou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”. No Capítulo I – Das Disposições Gerais – foram modificados os artigos a seguir comentados: O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em todo o Título IX deverão…

de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya Gusella Tonial. Passo Fundo 2011 Em memória de Antonio Alves Fernandes, pai, amigo, incentivador... o seu amor incondicional será, para sempre, a minha força…

Photography (cachoeira) / Shutterstock.com A ideia da diversidade das espécies surgiu com a junção dataxonomia e da biogeografia. A segunda é uma ciência que se ocupa da localização geográfica da ocorrência das espécies, e a primeira, do estudo, descrição e classificação de novas espécies, a Taxonomia. Na verdade, antes da taxonomia surgir como ciência, haviam os estudiosos que eram chamados de “naturalistas”. Dentre eles estavam, inclusive, alguns filósofos como Aristóteles e Plínio.…

“O homem é, em termos, o animal mais perigosamente desviado dos seus instintos” Friedrich Nietzsche RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo identificar o princípio do desenvolvimento sustentável como um direito fundamental humano consagrado pela Constituição Federal de 1988 no qual protege o meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado

Trabalho de Conclusão de Pós- Graduação da Universidade Anhaguera (Uniderp), como requisito para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do trabalho Parauapebas (PA) Abril 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo estudar os chamados acidentes de trabalho por concausa, destacando seus principais aspectos, em especial, a discussão relativa à responsabilidade concorrente entre empregador e empregado. A Constituição da República

de São Paulo, me inspiram na busca constante ao conhecimento do direito previdenciário. Por fim, agradeço aos meus amigos da Procuradoria Federal Especializada – INSS em São Bernardo do Campo que acreditaram nesse trabalho desde o início. Resumo O presente trabalho tem por objetivo a análise da evolução da proteção social, no mundo e no Brasil e, inserido nesse contexto, o estudo do benefício da aposentadoria por idade. No plano internacional, é dada ênfase à criação da…

Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988, e sua influência nas minorias O modelo de ensino jurídico nacional exprime o racionalismo, e forma operadores do Direito…

aumento da produção de novos fatos e diferentes relações e situações jurídicas examinadas diariamente pelos tribunais, a implicar na igualmente variada e crescente demanda em torno da descoberta e da afirmação de inovadoras posições jurídico-políticas dos cidadãos e dos correlatos direitos fundamentais passíveis de reconhecimento e proteção, instaura-se uma crise em relação aos meios de fundamentação e justificação das correlatas decisões judiciais aptas a subsidiar essas novas…

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…