Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

ENVIRONMENT AND THE ISSUE OF THE EFFECTIVENESS OF THE DEALS IN THE PLAN OF THE INTERNATIONAL ECONOMIC LAW, FOCUSING ON THE CASE OF THE FINNISH PLANT CELLULOSE FACTORY METSÄ-BOTNIA. Thúlio de Sousa Colares[1] Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques[2] RESUMO O trabalho tem como objetivo demonstrar a maneira com a qual os tratados internacionais visam a proteger o meio ambiente e até que ponto são eficazes, quando são inseridas questões econômicas. Além de trazer um caso real a fim…

de mestrado do IDP pelas frutíferas discussões nas aulas e fora delas. Aos funcionários do IDP pelo gentil e pronto atendimento, em especial ao Fernando Rios. viiiii “Põe quanto és no mínimo que fazes.” (Fernando Pessoa) viiiiii RESUMO Inicia-se esta dissertação pela pesquisa da natureza jurídica e do conceito de imunidade tributária. Após apresentar estudos já realizados por diversos pesquisadores do tema, conclui-se que estão estreitamente relacionados à…

PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do professor Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho. Passo Fundo 2011 AGRADECIMENTOS A Deus, pela vida que se renova a cada obstáculo, e a cada sonho que se concretiza. Ao Professor…

Professor Alisson Silva Martins pelo apoio pontual nesta reta final. “Não sou obrigado a vencer, mas tenho o dever de ser verdadeiro. Não sou obrigado a ter sucesso, mas tenho o dever de corresponder à luz que tenho”. (Abraham Lincoln) RESUMO Aceito como um mecanismo complementar de dispositivos que versem sobre direito penal, as normas em branco, em especial as heterogêneas, desempenham uma tarefa fundamental ao definir a lacuna do preceito primário, completando a…

mantêm ou para investir contra eles. O leitor perceberá que a liberdade que presidiu ao desenvolvimento das teses apresentadas é responsável, porque afeita às regras do raciocínio jurídico que demarcam o debate produtivo no âmbito da academia. O capítulo de Adriana da Fontoura Alves, mestranda do IDP, beneficiase da vasta experiência de médica neurologista da autora para abordar a palpitante questão do desequilíbrio de oportunidades que, por motivos vários, pode ser detectado na…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO AMAZONAS – EJE/AM ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Manaus 2008 ETELVINA LOBO BRAGA VIDA PREGRESSA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e à Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, para obtenção do título de especialista em…

nos momentos de alegria. Aos meus pais verdadeiros paradigmas de meu caráter. Aos professores da Fa7 e também da FIC, em especial ao meu orientador Doutor Danilo Fontenele, pelas contribuições ofertadas para o meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO O presente trabalho visa analisar e fornecer informações úteis ao combate da violência urbana, protegendo, sobretudo os jovens, considerando sua participação e também vitimização como notórias. O fato a debater é a falta de sonhos e…

.......................... 09 Capítulo 1 – Noções Introdutórias ............................................................................................... 09 Capítulo 2 – Principiologia no Processo Penal .............................................................................. 11 Unidade II – Garantismo e Legalidade .................................................................................................... 13 Capítulo 3 – Constitucionalização do…

FACULDADES OPET Bacharelado em Ciências Contábeis ------------------------------------------------- Direitos e Garantias Fundamentais CURITIBA 2013 Cynthia Guibor Darlan Larissa ------------------------------------------------- Direitos e Garantias Fundamentais “Trabalho de definição de conceito de direitos e garantias fundamentais, Bimestal, para a certificação do 1° A semestre do curso de Bacharelado de Ciências Contábeis das Faculdades Opet.” Professora…

Responsável Inês Gemelli CRB 9/966 “Infeliz, explorado de todo jeito: durante a manhã limpa o cinema, à tarde distribui programas de casa em casa, à noite é porteiro. Tem ordenado de fome. E ainda fica do lado do patrão...” Zélia Gattai RESUMO A substituição processual tem encontrado barreiras de aplicabilidade nas diversas áreas do Direito Processual, tendo-se entendido, ao longo do tempo, que esta espécie de legitimação somente poderia ser albergada mediante expressa…