Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional…

Bernardes (Orientadora) – PUC Minas ____________________________________________ 1° Membro da banca examinadora ____________________________________________ 2º Membro da banca examinadora Belo Horizonte, ____ de _______ de 2013. RESUMO Na elaboração da Constituição Federal de 1988 a assembléia constituinte confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto manteve constitucionalizado a existência da possibilidade de prisão cautelar.…

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito da gestante interromper a sua gestação, bem como a caracterização do instituto dentro do ordenamento jurídico pátrio, analisando a legalidade ou não de tal conduta, frente aos princípios constitucionais, as normas vigentes e os dogmas religiosos. Para a realização desse estudo, fez-se necessário descrever a conceituação do Aborto e as suas peculiaridades, expondo a incompatibilidade da lei penal com os dias…

1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2011, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a…

empregados. Porém, quando, no campo jurídico, arranha-se direito fundamental, a mesma reação, infelizmente, não é captada. Sofredor é o Estado Democrático de Direito na eterna luta entre o fraco indivíduo e, o forte Estado. Guilherme Souza Nucci RESUMO A presente pesquisa busca examinar a questão da restrição aos Direitos Fundamentais na atividade do legislador Brasileiro. A aplicação dos princípios constitucionais da razoabilidade na práxis legislativa é de fundamental importância,…

Constitucional Lato Sensu, sob a orientação da Professora Doutora Júlia Maurmann Ximenes. BRASÍLIA-DF 2009 Aos meus pais, com carinho. AGRADECIMENTOS Devo meus sinceros agradecimentos a minha orientadora Professora Júlia Ximenes. RESUMO Em que pese o desenvolvimento tecnológico e a modernização dos meios de produção, constata-se no Brasil, ainda, a exploração do trabalhador rural, caracterizando novas formas de trabalho escravo. Assim, ao se considerar que a ordem…

selvagem. Epicuro. A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar Martin King. SUMÁRIO INTRODUÇAO 9 CAPÍTULO I UM BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE O JÚRI 11 1.1. ORIGEM HISTÓRICA 11 1.2.O conselho dos Anciãos 13 1.3.A influencia dos Gregos 14 1.2. O DIREITO ROMANO 15 1.2.1.Os Periodos…

A LIMITAÇÃO DO USO DE ALGEMAS: A (IN)APLICABILIDADE NA REALIDADE BRASILEIRA DA SÚMULA VINCULANTE N.11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1 Daniele Gasparetto* RESUMO: O presente estudo tem por objetivo realizar uma análise crítica da Súmula Vinculante n.11 do Supremo Tribunal Federal que trata da limitação do uso de algemas, buscando evidenciar problemas práticos que estão surgindo após sua edição. Porém, para se chegar ao tema central, é examinada, preliminarmente, a origem, a simbologia e a…

06 O ESTADO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL POLÍTICA, 07 Conjunto de fenômenos e das práticas relativas ao Estado ou a uma sociedade. A arte e ciência do bem governar e de cuidar dos negócios públicos, modo acertado de conduzir uma negociação; estratégia. CONSTITUIÇÃO, 08 Diante da…

Murilo Angeli Dias dos Santos OURINHOS-SP 2009 JULIANA VIDOR FREITAS DE NOVAIS JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CAMINHOS PARA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte e onze (10) dias de Novembro (11) de dois mil e nove (2009) e APROVADA para obtenção do Título de Bacharel em Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos.