Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE…

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

gentileza, atenção e dedicação de tempo na apreciação deste trabalho. A minha amiga Carla, sempre me apoiando e ajudando estes cinco anos que passamos juntas na faculdade. E aos amigos que de alguma forma estiveram torcendo por esta realização. Resumo A autora escolheu o tema por ser polêmico, de interesse da sociedade e trazer problemas atuais ainda não amparados pela legislação Brasileira. No presente trabalho tratar-se-á do tema “a anencefalia e o direito da mãe em…

feito sorrir quando nada mais fez. “Não tenha piedade dos mortos, Harry. Tenha piedade dos vivos e, acima de tudo, dos que vivem sem amor.” (J. K. Rowling) RESUMO O presente trabalho teve por objeto discutir a constitucionalidade do instituto da entrega para julgamento de indivíduo perante o Tribunal Penal Internacional conforme estipulado pelo Estatuto de Roma (1998), do qual o Brasil é…

FEDERAL DE VIÇOSA DIREITO DO USO DA CIENCIA DA HOMEOPATIA Mariamelia Vieira Faria Madeira 1º Etapa Divinópolis Minas Gerais 2012 A DECISÃO JUDICIAL SOBRE A HOMEOPATIA A Homeopatia não é exclusividade médica por decisão do Ministério Público Federal A justiça decide: A ciência da homeopatia não é exclusiva dos médicos.Cursos de homeopatia da UFV são legais. Resumo da decisão da Procuradoria da República,…

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A BUSCA PELA INCLUSÃO SOCIAL: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS THE PUBLIC PROSECUTION SERVICE AND THE SEARCH FOR THE SOCIAL INCLUSION: PERFORMANCE IN THE SCOPE OF THE PUBLIC POLICIES Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Políticas públicas: conceito; 2. Elaboração das políticas públicas: planejamento e previsão orçamentária; 3. Limites à implementação das políticas públicas: insuficiência de recursos financeiros e a teoria da…

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA “AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”. EDITAL N° 019/2011 O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº. 091, de 10 de novembro de 2005, o Art. 28, incisos IV e XIII do Estatuto da Universidade Estadual de Roraima, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 7628-E, de 16 de janeiro de 2007, e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho…

SERVIÇO SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE QUESTÃO SOCIAL, ESTADO NO CAPITALISMO E AS POLÍTICAS SOCIAIS Beatriz Sierra Coutinho Cilene de Oliveira Souza Ediléia Fernandes dos Santos Joselaine R. Sakai da Silva Presidente Prudente/SP 2004 1 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE QUESTÃO SOCIAL, ESTADO NO CAPITALISMO E AS POLÍTICAS SOCIAIS Beatriz Sierra Coutinho Cilene de Oliveira Souza Ediléia…

sócio-econômico da região em que está inserida. A defesa do meio ambiente, a preservação da memória cultural e da produção artística amazônica, insere-se também, nas políticas, diretrizes, estratégias e ações de uma IES com responsabilidade social. A responsabilidade social institucional será implementada por meio de políticas que assegurem: • Qualidade da formação dos seus alunos e dos serviços prestados; • Promoção de valores éticos; • Promoção de programas de…