Resumo Ciencia Politica O Estado Federal Bonavides

_________________________________________________ Prof.ª Ms. Ana Cristina Macedo Leite Santos (Orientadora) _________________________________________________ Prof.ª Ms. (Membro) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais…

federalismo ambiental no Brasil. 3 Modalidades de Competências na Constituição de 1988. 4 Divisão de Competências na CF/88. 5 A Competência Municipal e sua implantação na Proteção dos Direitos Difusos do Meio Ambiente. 6 Conclusões. 7 Referências. RESUMO: Este trabalho se propõe a estudar a origem da repartição de Competência ambiental, desde o surgimento do federalismo no Brasil, procurando contribuir para o estabelecimento de critérios resolutivos no caso de impasses. Os principais…

BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA** CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE*** Recebido para publicação em dezembro de 2011. RESUMO: A pesquisa abordou os interesses metaindividuais, caracterizados por direitos pautados na solidariedade e/ou fraternidade dos seres humanos. São classificados como direitos fundamentais e materializam a terceira dimensão desses direitos. O paradigma do Estado democrático de direito e a evolução dos direitos fundamentais foram expostos para iniciar a compreensão…

A INTERVENÇÃO FEDERAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A FIGURA DO INTERVENTOR Alice Aparecida Dias Akegawa1 RESUMO A discussão da intervenção federal,descrita nos artigos 34 e 36, da Constituição da República, bem como da figura do interventor -art. 36, §1º. O estudo do mencionado instituto jurídico constitucional está umbilicalmente relacionado com uma excepcionalidade de ferir de forma momentânea a autonomia de cada ente federal compreendido de capacidades…

resumo do livro paulo bonavides Ciencia politica AS FORMAS DE GOVERNO As formas de governo são determinantes da organização e funcionamento do poder estatal, mediante alguns critérios: A)Número de titulares do poder soberano (visão aristotélica); B)Separação dos poderes, com rigoroso estabelecimento ou fixação de suas respectivas relações (Montesquieu). C)Princípios essenciais que animam a prática governamentista e conseqüente exercício limitado ou absoluto do pode estatal.…

RESUMO O presente trabalho tem como objeto o conceito e a análise histórica dos direitos fundamentais, dando ênfase ao acesso à justiça. Observando também a evolução, a noção e realidade da existência desses direitos na Constituição Federal Brasileira. Todavia, mais do que justificar seu reconhecimento, a problemática enfrentada é da efetivação dessas normas, numa sociedade pós-moderna e complexa, uma vez que, apesar da previsão legal de aplicação imediata, tal não ocorre na prática.

paradigmático THE ILLUMINIST THOUGHT AND THE DISENCHANTMENT OF THE WORLD: Modernity and the French Revolution as paradigmatic landmark Vico Denis S. de Mello* Manuella Riane A. Donato** RESUMO: Tem-se, a partir da ascensão do pensamento filosófico e científico, em meados do século XVI, uma mudança acerca da funcionalidade da ciência e do lugar do indivíduo no mundo. Mas essa alteração só foi possível através da expansão do iluminismo, tendo como marco histórico a Revolução Francesa.…

que sucede e antecede a citação longa: 1 espaço de 1,5 entrelinhas ESPACEJAMENTO . ESPACEJAMENTO SIMPLES: Citações Longas, Notas de rodapé, referências e os resumos. . Alinhamento do texto: Justificado TÍTULOS 1 AS CRISES DO ESTADO 1.1 CRISE ESTRUTURAL. O FIM DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL 1.1.1 As Crises do Estado Social 1.1.1.1 O Estado Social e o enfrentamento de suas crises LISTA DE REFERÊNCIAS (Exercício e inserção no Final do Projeto): Alinhadas à margem esquerda do texto;…

RESUMO DO CONTEÚDO 1. O DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Noção inicial O Direito Constitucional se ocupa em conhecer um Estado em particular (p. ex. a República Federativa do Brasil) e as suas relações com a sociedade, especialmente no que se refere à garantias dos direitos fundamentais. 1.2. Origem histórica da constituição e do direito constitucional De acordo com Manoel Gonçalves1, desde a Antiguidade (como na Grécia) havia a percepção de que existiam leis tratando da organização do

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS Daiane Centa PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS: POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA PACÍFICA Santa Cruz do Sul, dezembro de 2008 Daiane Centa PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS: POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA PACÍFICA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Direito – Mestrado, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Universidade de Santa Cruz do Sul –…