Resumo Ciencia Politica O Estado Federal Bonavides

A DIVISÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU AOS NOSSOS DIAS Lindiane Rozário da Silva1 | Milena Montino dos Santos2 | Shirley Corrêa dos Santos3 História ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais.

direito canônico vem criando institutos jurídicos e cuidando de manifestações sociais e comunitárias de seu interesse. Em alguns casos, expressa excelência em organização, formalidade e funcionamento, sendo copiado pelo ordenamento estatal. Resumo: Tendo como escopo temático o Direito Canônico e a evolução do direito ocidental moderno, este trabalho tratará sobre o desenvolvimento deste, dando ênfase aos legados propiciados por aquele. Primeiramente, apoiando-se, sobretudo, nas…

CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é fruto de…

AS CONCEPÇÕES CLÁSSICAS DE CONSTITUIÇÃO Luiz Henrique Borges Varella1 RESUMO O presente trabalho visa explorar as concepções clássicas de Constituição formuladas no fim do século XIX e início do século XX, quando da origem da Teoria da Constituição como ramo autônomo do conhecimento. A importância do estudo se justifica pelo fato de que, até os dias atuais, não se encontra uma definição imune a críticas do que seja (ou o que deve ser) uma Constituição, sendo importante, pois, focalizar…

TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar o direito aplicado, bem como analisar os princípios jurídicos em que se baseia a questão da quantificação dos danos morais como norma jurídica em acidentes com morte no Brasil, tendo como base o postulado na Constituição Federal do Brasil de que todos são iguais perante a Lei. Uma das grandes dificuldades com

__________________________________________________________________ (Orientador) – PUC Minas. __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ SUMÁRIO 1. Resumo........................................................................................................................................8 2.…

CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: breves considerações HEKELSON BITENCOURT VIANA DA COSTA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e servidor público federal do Superior Tribunal de Justiça/STJ RESUMO Aponta a evolução histórica da Criminologia e a necessidade de um novo conteúdo conceitual e de objeto dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito. Ressalta que a criminalidade atual, principalmente a de alta soma, é…

CONTROLE RECÍPROCO ENTRE OS TRÊS PODERES E ALGUMAS IMPLICAÇÕES Layon Duarte Costa1 Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar as interferências que um poder (legislativo, judiciário, executivo) faz sobre outro e como tais interferências ajudam a explicar o atual arranjo constitucional desses poderes no Estado brasileiro. Para tanto, visamos estabelecer as bases históricas mais elementares do modelo da Tripartição dos poderes, que é consagrado por nossa Constituição de 1988.…

Introdução. 1 A ciência do Direito. 1.1 Transformação do pensamento jurídico. 1.2 Jusnaturalismo. 1.3 Escola histórica. 1.4 Positivismo jurídico. 1.5 Outras correntes e tendências atuais. 2 A teoria dos princípios. 2.1 Princípios, valores e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre princípios, valores e regras. 2.5 Nosso conceito de princípio. 3 Normatividade dos princípios. Conclusão Referências.…

– Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados – 1º Semestre de 2007. Aluna: Aline Bühler Banca Examinadora: João Ricardo Carvalho de Souza Samantha Ribeiro Meyer Pflug Brasília, de 2007. 5 RESUMO Atualmente é ainda muito grande e, sobretudo no Brasil, palpitante e sempre oportuna a discussão de temas tais como a teoria que caracteriza a noção de Poder Constituinte, seu conceito, natureza, titularidade, limites expressos e…